28/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:28

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 12:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ALISON CAIRES LOPES DA PAIXAO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ALDO CAIRES DA PAIXAO em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 08:00

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:38

Conhecido o recurso de ALISON CAIRES LOPES DA PAIXAO - CPF: *33.***.*22-51 (AGRAVANTE) e não-provido
05/03/2025 17:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/04/2024 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ALISON CAIRES LOPES DA PAIXAO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ALDO CAIRES DA PAIXAO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011337-95.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002240-96.2023.4.01.3904 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALISON CAIRES LOPES DA PAIXAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS GERMANO DE BRITO - PA33348 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A e FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0003-26 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALISON CAIRES LOPES DA PAIXAO - CPF: *33.***.*22-51 (AGRAVANTE), ALDO CAIRES DA PAIXAO - CPF: *75.***.*80-97 (REPRESENTANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
21/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 1032743-75.2023.4.01.0000
20/02/2024 21:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 19:38

Conclusos para decisão
15/02/2024 19:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:27

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:15

Juntada de contrarrazões
18/01/2024 16:32

Juntada de contrarrazões
08/01/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
24/12/2023 20:29

Juntada de contrarrazões
14/12/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
28/03/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
28/03/2023 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2023 18:23

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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