22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1000104-58.2015.4.01.3500 Processo de origem: 1000104-58.2015.4.01.3500 Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MARIA ELVIRA PASCHOALINI DE REZENDE Advogado(s) do reclamante: DANILO ALVES MACEDO, WELTON MARDEN DE ALMEIDA APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, GILENE DE CARVALHO PACHECO O processo nº 1000104-58.2015.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias úteis com inicio em 15/03/2024 e termino em 22/03/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
06/07/2017 10:36

Conclusos para decisão
06/07/2017 10:36

Conclusos para despacho
13/04/2016 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/04/2016 23:59:59.
10/03/2016 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2016 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2016 13:41

Recebidos os autos
26/02/2016 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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