07/09/2024 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:26

Juntada de laudo de perícia médica
20/08/2024 14:08

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
04/05/2024 12:24

Juntada de documento comprobatório
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1070509-93.2022.4.01.3300 AUTOR: GUSTAVO EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS REPRESENTANTE: CINTIA GAMA DE ALMEIDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
23/02/2024 08:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:31

Perícia agendada
16/02/2024 21:26

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2024 21:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 21:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:27

Juntada de contestação
20/03/2023 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2023 08:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:00

Juntada de laudo pericial
16/12/2022 20:35

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:19

Decorrido prazo de GUSTAVO EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:40

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 10:20

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:19

Perícia agendada
16/11/2022 13:15

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:46

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/10/2022 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2022 20:35

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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