25/02/2023 01:39

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:57

Decorrido prazo de MARCILENE HELENA TUNARI DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:57

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:33

Juntada de recurso inominado
18/02/2023 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:55

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:31

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:49

Juntada de manifestação
27/01/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:17

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:22

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:25

Decorrido prazo de MARCILENE HELENA TUNARI DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 18:16

Juntada de contestação
14/10/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:06

Decorrido prazo de MARCILENE HELENA TUNARI DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/09/2022 23:59.
17/09/2022 12:38

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 08:14

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:14

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:30

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:28

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:52

Juntada de contrarrazões
13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:23

Decorrido prazo de MARCILENE HELENA TUNARI DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:08

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:56

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:46

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:44

Juntada de contrarrazões
06/09/2022 14:11

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 00:39

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 22:08

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 00:59

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:38

Juntada de embargos de declaração
25/08/2022 16:38

Juntada de recurso inominado
25/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 14:25

Conclusos para julgamento
16/08/2022 02:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:37

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:37

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:37

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 21:50

Juntada de contestação
09/08/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/08/2022 23:59.
06/08/2022 12:03

Juntada de contestação
05/08/2022 08:29

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:12

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:32

Juntada de contestação
30/07/2022 20:01

Juntada de contestação
19/07/2022 17:35

Juntada de contestação
08/07/2022 05:37

Juntada de contestação
01/07/2022 23:53

Juntada de contestação
28/06/2022 10:51

Juntada de contestação
23/06/2022 14:30

Juntada de contestação
20/06/2022 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:20

Decorrido prazo de MARCILENE HELENA TUNARI DA SILVA em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 10:05

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 10:05

Outras Decisões
15/03/2022 09:18

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2021 12:33

Juntada de renúncia de mandato
15/09/2021 17:17

Juntada de embargos de declaração
10/09/2021 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:26

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:26

Outras Decisões
06/09/2021 08:01

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:02

Juntada de embargos de declaração
30/07/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 17:22

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 17:22

Outras Decisões
24/07/2021 17:47

Conclusos para decisão
23/07/2021 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/07/2021 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2021 10:19

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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