TRF1 - 1003647-78.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos 1ª Turma Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER, Advogados do(a) APELANTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323-A, JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A .
APELADO: VICENTE ANDREU GUILLO, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, .
O processo nº 1003647-78.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de Sessoes n. 3.
Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.
De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
Endereco: Ed.
Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3. -
26/04/2024 12:41
Desentranhado o documento
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26/04/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual
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26/04/2024 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/04/2024 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/04/2024 12:23
Desentranhado o documento
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26/04/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2024 00:19
Decorrido prazo de Vicente Andreu Guillo em 18/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003647-78.2015.4.01.3400 Processo de origem: 1003647-78.2015.4.01.3400 Brasília/DF, 9 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER Advogado(s) do reclamante: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, JULIANA BRITTO MELO APELADO: VICENTE ANDREU GUILLO, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS O processo nº 1003647-78.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05-05-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de Sessoes n. 3.
Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.
De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
Endereco: Ed.
Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3. -
09/04/2024 08:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 07:20
Incluído em pauta para 08/05/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Gustavo Soares Amorim I.
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19/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 15:32
Retirado de pauta
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19/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
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16/03/2024 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/03/2024 23:59.
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12/03/2024 13:19
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2024 00:01
Decorrido prazo de Vicente Andreu Guillo em 07/03/2024 23:59.
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29/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 29/02/2024.
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29/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003647-78.2015.4.01.3400 Processo de origem: 1003647-78.2015.4.01.3400 Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER Advogado(s) do reclamante: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, JULIANA BRITTO MELO APELADO: VICENTE ANDREU GUILLO, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS O processo nº 1003647-78.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22-03-2024 a 03-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 22/03/2024 e termino em 03/04/2024.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
27/02/2024 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/02/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/02/2018 16:43
Conclusos para decisão
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20/05/2017 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/05/2017 23:59:59.
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11/04/2017 15:19
Juntada de Petição (outras)
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23/03/2017 17:24
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2017 13:31
Recebidos os autos
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23/03/2017 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2017
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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