04/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:56

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:43

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:28

Recurso especial admitido
21/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/03/2025 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
10/11/2024 07:48

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 07:47

Juntada de recurso especial
28/10/2024 13:46

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/10/2024 13:38

Juntada de recurso especial
23/10/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 21:18

Juntada de manifestação
16/09/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 17:59

Juntada de manifestação
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de NAZIDE ARAUJO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: NAZIDE ARAUJO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1027184-40.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/09/2024 e encerramento no dia 13/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
02/08/2024 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 09:11

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:09

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 00:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:04

Juntada de contrarrazões
14/06/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:57

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 16:17

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 20:24

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 20:23

Juntada de embargos de declaração
19/04/2024 15:05

Documento entregue
19/04/2024 15:05

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:25

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
15/04/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2024 00:00

Decorrido prazo de NAZIDE ARAUJO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: NAZIDE ARAUJO DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1027184-40.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 a 12-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 12/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
23/02/2024 19:51

Juntada de memoriais
23/02/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 13:56

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:51

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:47

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 16:23

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:51

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
10/07/2023 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2023 18:29

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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