TRF1 - 0001124-41.2015.4.01.3908

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO AFONSO SIQUEIRA

CPF *69.***.*59-49

DACIO SOUZA DA SILVA

CPF *23.***.*75-72

LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES

CPF *50.***.*86-68

LUIS FRANCISCO NUNES

CPF *77.***.*45-53

DARLEY DA SILVA TAVARES

CPF *73.***.*81-20

Advogados

THIAGO TELES DE CARVALHO

OAB: 18537/PA

CPF *11.***.*30-68

HELLEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA

OAB: 24053/PA

CPF *07.***.*27-51

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA

OAB: 12993/PA

CPF *12.***.*87-20

ELIZABETH MARIA BEATRICE ABREU DE MORAES

OAB: 19350/PA

CPF *35.***.*58-04

JOSE LEALDO DOS ANJOS

CPF *11.***.*00-72

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA

OAB: 9639/PA

CPF *74.***.*65-53

EVALDO TAVARES DOS SANTOS

OAB: 12806/PA

CPF *14.***.*03-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 10:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/09/2022 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 13:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 20:14

    Juntada de parecer

  • 25/05/2022 16:36

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 10:23

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 10:23

    Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 10:23

    Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 23:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2022 18:13

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 28/01/2022 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 15:11

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 13/01/2022 15:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2022 15:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2021 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 14:06

    Juntada de outras peças

  • 09/12/2021 14:05

    Desentranhado o documento

  • 09/12/2021 13:43

    Juntada de outras peças

  • 09/12/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 09:51

    Juntada de apelação

  • 11/11/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 16:24

    Juntada de diligência

  • 08/11/2021 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 11:47

    Juntada de outras peças

  • 21/10/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 11:08

    Juntada de e-mail

  • 08/10/2021 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 10:33

    Juntada de e-mail

  • 04/10/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:40

    Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:40

    Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:40

    Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO NUNES em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:40

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 22:57

    Juntada de contrarrazões

  • 22/09/2021 02:15

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 19:54

    Juntada de parecer

  • 20/09/2021 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 11:55

    Juntada de apelação

  • 14/09/2021 11:55

    Juntada de apelação

  • 02/09/2021 14:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:11

    Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:11

    Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 23/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 17:01

    Juntada de parecer

  • 26/04/2021 16:24

    Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:59

    Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 15/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 16/03/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 10:18

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0001124-41.2015.4.01.3908 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DACIO SOUZA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DACIO SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/03/2021 12:01

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/03/2021 11:49

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/03/2021 11:40

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/03/2021 11:35

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:01

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/03/2021 11:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 10:54

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 15:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 15:05

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 03/02/2021 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS

  • 03/02/2021 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2020 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS RECEBIDOS FISICAMENTE E DIGITALIZADOS PELO MPF-

  • 02/12/2020 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR -

  • 06/10/2020 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO MANDADO E CERTIDÃO NEGATOVA DA INTIMAÇÃO DE LUIZ FRANCISCO NUNES ACERCA DA SENTENÇA.

  • 06/10/2020 10:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLADA APELAÇÃO DA RÉ LIDIANE REGINA NEVES.

  • 02/10/2020 10:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DARCIO SOUSA <[email protected]>. RECEBI VIA OFICIAL DE JUSTIÇA UMA DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 1124-412015.4.01.3908 E UMA CARTA PRECATÓRIA Nº 1015178-77.2019.4.01.3900. QUEM ME REPRESENTA EM AMBOS OS C

  • 29/09/2020 15:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) LIDIANE REGINA

  • 29/09/2020 15:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - GILBERTO SIQUEIRA

  • 29/09/2020 11:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 359/2020- SJ DE PERNAMBUCO

  • 19/03/2020 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 19/03/2020 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/02/2020 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 MANDADO

  • 04/02/2020 15:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 366

  • 04/02/2020 15:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 359

  • 04/02/2020 13:25

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA MPF

  • 04/02/2020 13:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DACIO SILVA

  • 04/02/2020 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DA SENTENÇA-MPF

  • 04/02/2020 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/02/2020 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/01/2020 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/01/2020 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 17:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES 01 APENSO

  • 23/01/2020 16:16

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU

  • 23/01/2020 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 17/01/2020 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2020 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2020 16:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR DÁCIO SOUZA DA SILVA, LUIZ FRANCISCO NUNES, LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES E GILBERTO AFONSO SIQUEIRA PELA PRÁTICA DA CONDUT

  • 23/10/2019 11:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2019 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0002622-49.2019.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 1020/2019 ITAITUBA/PA

  • 21/06/2019 14:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.25758 - DARLEY DA SILVA TAVARES.

  • 07/06/2019 12:45

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - NOMEADO DR. FUAD DA SILVA PEREIRA COMO DEFENSOR DATIVO DE DARLEY DA SILVA TAVARES.

  • 07/06/2019 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 829, NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO DARLEY DA SILVA TAVARES, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERM

  • 03/06/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO RÉU DARLEY DA SILVA TAVARES.

  • 03/06/2019 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM A INTIMAÇÃO DE EVALDO T. DOS SANTOS.

  • 01/04/2019 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1809/2018 - SSJ-ITAITUBA-PA - DEVOLVIDA POR SISTEMA SEI (N. 0003138-06.2018.4.01.8010) EM 12/06/2018.

  • 28/03/2019 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1020

  • 28/03/2019 12:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 28/03/2019 11:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/03/2019 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO/DECISÃO A FLS. 816.

  • 15/03/2019 10:17

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14/01/2018

  • 10/01/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REPUBLICAÇÃO POR FALTA DE INCLUSÃO DE ADVOGADO

  • 10/01/2019 15:35

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, HABILITEI O ADVOGADO EVALDO TAVARES DOS SANTOS, NO SISTEMA, COMO PATRONO DO ACUSADO DARLEY DA SILVA TAVARES.

  • 09/01/2019 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DARLEY DA SILVA TAVARES É DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO, COM RESIDÊNCIA EM ITAITUBA/PA, INTIME-SE A DEFESA, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

  • 12/12/2018 09:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 17:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) 58652 - LUIS FRANCISCO NUNES

  • 04/09/2018 17:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) 48946 - LIDIANE REGINA NOGUEIRA

  • 04/09/2018 17:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - 49816 - GILBERTO AFONSO

  • 20/08/2018 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 20/08/2018

  • 16/08/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2018 14:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - 40664 - DÁCIO SOUZA DA SILVA

  • 13/07/2018 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 28/06/2018 19:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 28/06/2018 14:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1808/2018 - SJPE - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 27/06/2018 10:27

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU

  • 27/06/2018 10:25

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO 20.***.***/4281-41 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA

  • 27/06/2018 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 33896

  • 27/06/2018 10:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - 36830

  • 26/06/2018 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES.

  • 18/06/2018 11:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.

  • 15/06/2018 08:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2018 15:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/06/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GILBERTO AFONSO

  • 04/06/2018 12:15

    PARECER MPF: APRESENTADO - 30881

  • 04/06/2018 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 31114

  • 30/05/2018 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/05/2018 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2018 09:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 16:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 028572 - COMARCA DE RUROPÓLIS/PA

  • 21/05/2018 16:29

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (2ª) OFICIO 20.***.***/3421-61, SOLICITADOS PAGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA

  • 17/05/2018 11:39

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO 20.***.***/3324-00 SOLICITADOS PAGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA

  • 17/05/2018 11:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 025532

  • 17/05/2018 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 022604

  • 17/05/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 022187

  • 15/05/2018 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES E 01 APENSO - DA DPU.

  • 07/05/2018 19:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 04/05/2018 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 02/05/2018 12:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 30/04/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/04/2018

  • 25/04/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/04/2018 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2018 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 19/04/2018 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 6113/2017 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 17/04/2018 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2018 10:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1809

  • 17/04/2018 09:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1808

  • 17/04/2018 09:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 17/04/2018 09:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 17/04/2018 09:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/04/2018 09:19

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/04/2018 15:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/04/2018 14:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/04/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/04/2018 11:40

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2018 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 972/2018 - SJPE - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 05/04/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 125/2018-SJ - RECEBIDO DA COMARCA DE RURÓPOLIS/PA ATRAVÉS DE MALOTE DIGITAL, INFORMANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 27/03/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/03/2018

  • 21/03/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 15/03/2018 19:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 14/03/2018 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 04 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 12/03/2018 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.

  • 07/03/2018 13:20

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 07/03/2018 13:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 972

  • 07/03/2018 12:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 971

  • 07/03/2018 11:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 970

  • 06/03/2018 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLVIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SEI (SSJ-SANTARÉM/PA).

  • 06/03/2018 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA VIA PROCESSO SEI (SSJ-SANTARÉM/PA).

  • 05/03/2018 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2018 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 27/02/2018 16:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 27/02/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 26/02/2018

  • 21/02/2018 13:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ATRAVÉS DE E-MAIL (SJPE).

  • 21/02/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2018 11:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/02/2018 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2018 11:08

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 16/02/2018 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ÓFÍCIO N. 09/2018-SJ, RECEBIDO DA COMARCA DE RURÓPOLIS/PA, INFORMANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÈNCIA, NO INTERESSE DA CARTA PRECATÓRIA N. 6113/2017.

  • 09/02/2018 12:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 540

  • 09/02/2018 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA A SUNSEÇAO DE SANTAREM PARA INTIMAÇAO DA TESTEMUNHA GIOVANI SANTANA MARTINS VALENTE....

  • 09/02/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/02/2018 11:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2018 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 18/01/2018 18:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 17/01/2018 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 15/01/2018 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 11/01/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 11012018

  • 09/01/2018 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/12/2017 11:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/12/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 11/12/2017 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 6113

  • 11/12/2017 17:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 6112

  • 11/12/2017 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 6111

  • 11/12/2017 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6110

  • 11/12/2017 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 074974 DE 21/11/2017

  • 04/12/2017 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 04/12/2017 16:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2017 14:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 582/584.

  • 20/11/2017 16:18

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 03 VOLUMES 01 APENSO

  • 31/10/2017 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 04/09/2017 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 07/08/2017 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

  • 31/07/2017 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.

  • 12/05/2017 11:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/05/2017 17:56

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

  • 31/03/2017 08:37

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA

  • 31/03/2017 08:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 523/2016 JUNTADA EM 13/07/2016

  • 31/03/2017 08:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 523/2016

  • 31/03/2017 08:07

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 113/2017 - ENCAMINHA PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA

  • 30/03/2017 10:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES NÃO APRESENTARAM RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 553/554

  • 27/01/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 26/2017.

  • 27/01/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 26/2017.

  • 23/01/2017 15:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 5452/2016 CUMPRIDA DE FLS 569/570

  • 23/01/2017 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/01/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND INTIMAÇÃO N° 1490/2016 CUMPRIDO DE FLS 566/567

  • 12/01/2017 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N° 1489/2016 DE FL 564

  • 01/12/2016 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 562.

  • 30/11/2016 12:02

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29/11/2016.

  • 16/11/2016 14:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº01230

  • 16/11/2016 12:31

    REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 09/11/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/11/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N 1489 e1490/2016

  • 07/11/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N 1489 e1490/2016

  • 07/11/2016 14:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 04/11/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2016 09:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 5452/2016 ENVIADA PARA A SJ DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE INTIMAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA E A DPU DAS DECISÕES

  • 29/09/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/09/2016 10:20

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/09/2016 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio

  • 09/09/2016 17:39

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 549/550.

  • 08/09/2016 12:02

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/08/2016 15:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/08/2016 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2016 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA PRECATORIA 523/2016

  • 15/06/2016 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/06/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2016 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 14:20

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2016 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. CP 523/2016.

  • 13/04/2016 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2016 15:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00253

  • 11/02/2016 10:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 523/2016 ENVIADA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA

  • 14/12/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2015 16:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N°2909/2015 PARCIALMENTE CUMPRIDA DE FLS 519/520

  • 04/12/2015 16:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/11/2015 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR DE FLS 434/517

  • 23/11/2015 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

  • 23/11/2015 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TELA DE CONSULTA PRCESSUAL REF. CP 2909/2015.

  • 05/11/2015 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMIN ART DE FLS 421/430

  • 05/11/2015 10:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2015 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS ADVOGADO DO RÉU

  • 16/10/2015 12:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOMEAÇÃO Nº 1390/2015.

  • 16/10/2015 12:23

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOMEAÇÃO Nº 1390/2015.

  • 13/10/2015 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2015 17:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 16:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 966/15

  • 24/09/2015 17:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/09/2015 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2015 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA A ACUSAÇAO

  • 18/09/2015 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇAO DE FLS 381/395

  • 15/09/2015 19:17

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - ORIGEM SJ/PA-CP N. 2909/2015

  • 11/09/2015 12:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.CITAÇAO N:964/2015 CUMPRIDO

  • 25/08/2015 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

  • 20/08/2015 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇAO DE FLS 374/376

  • 20/08/2015 10:45

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2015 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS ADVOGADO DO RÉU

  • 12/08/2015 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS 371/372

  • 12/08/2015 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 967/2015

  • 06/08/2015 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 965/15

  • 31/07/2015 11:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2909

  • 31/07/2015 09:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. Nº 964/2015, 965/2015, 966/2015 E 967/2015.

  • 31/07/2015 09:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. Nº 964/2015, 965/2015, 966/2015 E 967/2015.

  • 26/06/2015 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2015 15:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2015 15:41

    INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2015 13:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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