TRF1 - 0027776-22.2001.4.01.3800

22/08/2022 15:41

Baixa Definitiva

22/08/2022 15:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

29/09/2021 18:04

Arquivado Definitivamente

29/09/2021 14:24

Juntada de manifestação

27/09/2021 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 20:01

Juntada de Certidão

16/07/2021 08:02

Decorrido prazo de CENTRAL MINEIRA DE CALCINACAO LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

24/06/2021 11:32

Juntada de manifestação

21/06/2021 17:16

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021 17:16

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2021 17:16

Juntada de Certidão

21/06/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021 11:41

Conclusos para despacho

28/04/2021 04:52

Decorrido prazo de CENTRAL MINEIRA DE CALCINACAO LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

08/03/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

07/03/2021 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 00:00

Intimação

02/03/2021 19:07

Juntada de Certidão

02/03/2021 18:35

Juntada de Certidão de processo migrado

02/03/2021 18:23

Juntada de volume

09/02/2021 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

06/11/2020 15:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

06/11/2020 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A MIGRAÇÃO DESTE PROCESSO FÍSICO PARA O SISTEMA PJE, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER N. 8768958, DE 29/8/2019. CONCLUÍDA A MIGRAÇÃO, PROCEDA-SE AO REGISTRO, NOS AUTOS FÍSICOS, DA CERTIDÃO EMITIDA PELO SISTEMA

05/11/2020 19:09

Conclusos para despacho

27/08/2020 15:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladado para estes autos o inteiro teor do acórdão e/ou decisão monocrática do relator e certidão de trânsito em julgado do AG/RE nº 2004.01.00.011793-0/MG e o AG/RESP nº 2004.01.00.011795-8/MG, com a consequente eliminação

27/08/2020 15:36

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 344

27/08/2020 15:35

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

27/08/2020 15:34

APENSAMENTO: DE RECURSO PENDENTE: REALIZADO

20/09/2016 18:49

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - RECEBIDO DO TRF COM RECURSO PENDENTE

23/11/2004 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 124/2004

23/11/2004 13:52

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

27/05/2004 11:13

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - AGRAVO/RESP E AGRAVO/RE

07/08/2002 15:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ NO 077/2002

30/07/2002 08:31

REMESSA ORDENADA: TRF

29/07/2002 16:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/07/2002 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2002 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/HUM/ASTRID TORRES/120

10/07/2002 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 15 DIAS

08/07/2002 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2002 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/06/2002 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO.VISTA PARA CONTRA-ARRAZOAR. APOS REMETER OS AUTOS AO TRF

24/06/2002 09:04

Conclusos para decisão

21/06/2002 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2002 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2002 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/EDU

04/04/2002 16:27

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2002 16:26

REMESSA ORDENADA: MPF

03/04/2002 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/04/2002 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2002 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2002 15:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PFN

18/03/2002 15:27

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO NO 123/16V AO IMPDO P/CIENCIA SENTENCA

14/03/2002 14:32

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OF 123 AO IMPDO P/CIENCIA E CUMPRIMENTO DA SENTENCA

07/03/2002 15:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO NO 61/16V/02 A AUTORIDADE COATORA P/CIENCIA E CUMPRIMENTO DA SENTENCA.

01/03/2002 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE DECLARACAO

27/02/2002 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/02/2002 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

26/02/2002 14:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

25/02/2002 13:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/02/2002 18:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

21/02/2002 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/02/2002 19:00

OFICIO EXPEDIDO - OF 61 AO IMPDO ENVIANDO COPIA DE SENTENCA

07/02/2002 14:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO IMPDO P/CIENCIA SENTENCA

07/02/2002 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/02/2002 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/02/2002 16:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDIDA A SEGURANCA

07/11/2001 15:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/11/2001 18:48

PARECER MPF: APRESENTADO

30/10/2001 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2001 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF

04/10/2001 15:42

REMESSA ORDENADA: MPF - PLARA PARECER

02/10/2001 17:41

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA PFN

20/09/2001 18:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO Nº 605/16VC/2001

11/09/2001 15:50

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 605/16V/01 A AUTORIDADE COATORA P/PRESTAR INFORMACOES

11/09/2001 13:50

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OF 605 AO IMPDO P/PRESTAR INFORMACOES EM 10 DIAS

28/08/2001 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR IMPETRADO.APÓS, REMETER MPF PARA PARECER OBRIGATORIO

23/08/2001 15:52

Conclusos para despacho

23/08/2001 15:52

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/08/2001 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 218

22/08/2001 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2001 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA