29/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2025 16:21

Juntada de Informação
10/02/2025 10:24

Juntada de contrarrazões
19/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
19/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:02

Juntada de Informações prestadas
26/11/2024 08:53

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 11:02

Juntada de manifestação
05/11/2024 14:02

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
06/06/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:44

Juntada de Ata de audiência
29/05/2024 15:02

Juntada de manifestação
21/05/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo de CLAUDETE CLARO em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
24/04/2024 19:59

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 19:10

Juntada de contestação
26/02/2024 16:18

Juntada de manifestação
19/02/2024 00:04

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000388-33.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDETE CLARO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
15/02/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2024 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2024 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDETE CLARO - CPF: *06.***.*41-91 (AUTOR)
15/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
05/02/2024 19:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
19/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000403-96.2023.4.01.3001

Sergio Roberto do Nascimento Pereira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Michelle de Oliveira Matos Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1000265-14.2023.4.01.3201

Maria Neves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otavio Ferreira Mendes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0001615-47.2016.4.01.3606

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jose Barbosa de Souza

Advogado: Fabricia Andrade Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1000269-84.2024.4.01.3502

Cesiano Ribeiro da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1004172-49.2023.4.01.3507

Rosania Gomes Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Regina do Prado Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2023 16:59

Exibir Processo