TRF1 - 0003198-77.2009.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0003198-77.2009.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA EXECUTADO: MARCELO NUNES DALMEIDA S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: MARCELO NUNES DALMEIDA.
A parte exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.
Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagrantemente irrisório.
Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, inclusive nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, pág. 91, ID n. 358503376, autos físicos, SERASAJUD, CNIB etc... ), antes do transcurso de eventual prazo recursal, em caso de bloqueio de valores.
Expeça-se o necessário.
Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Registre-se.
Publique-se.
Intime-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A) -
04/08/2022 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
21/04/2022 00:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 20/04/2022 23:59.
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22/03/2022 15:48
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 01:48
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 09/03/2022 23:59.
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08/02/2022 08:20
Processo devolvido à Secretaria
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08/02/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 04:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 04:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 25/10/2021 23:59.
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28/09/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 16:11
Processo devolvido à Secretaria
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13/08/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 12:34
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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12/04/2021 19:53
Conclusos para despacho
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25/03/2021 10:42
Juntada de Certidão
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31/01/2021 07:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 29/01/2021 23:59.
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23/01/2021 07:41
Decorrido prazo de MARCELO NUNES DALMEIDA em 22/01/2021 23:59.
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23/10/2020 14:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/10/2020.
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23/10/2020 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/10/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 10:17
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/10/2020 10:16
Juntada de volume
-
08/09/2020 11:20
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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08/09/2020 11:20
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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08/09/2020 11:20
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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08/09/2020 11:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
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03/08/2020 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
27/07/2020 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRA
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15/06/2020 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
14/02/2020 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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05/12/2019 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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05/12/2019 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 87, intime-se a exequente para se manifestar acerca de seu interesse no bem penhorado à fl. 72, requerendo o que entender de direito.
-
02/09/2019 14:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/07/2019 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRA/PA
-
15/07/2019 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
14/06/2019 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
29/05/2019 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
29/05/2019 17:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero
-
03/04/2019 10:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 3/4/2019
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06/03/2019 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM VISTAS A DAR MAIOR CELERIDADE E EFETIVAÇÃO AO PROCESSO, BEM COMO EVITAR QUE PARALISAÇÕES OU ENTRAVES DESNECESSÁRIOS IMPEÇAM OU DIFICULTEM À EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO
-
17/01/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
17/01/2019 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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21/11/2018 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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10/10/2018 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
20/08/2018 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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17/08/2018 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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17/08/2018 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Requeira o exequente o que entender de direito
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23/07/2018 09:38
Conclusos para despacho
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25/06/2018 11:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 23/07/2018 por AP9903 -
-
25/06/2018 11:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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04/04/2018 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
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03/04/2018 20:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
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27/02/2018 12:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO
-
23/02/2018 19:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
23/02/2018 19:05
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - REGISTRO DA PENHORA
-
04/12/2017 13:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
25/09/2017 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CRA/PA - INFORMA TER INTERESSE NA PENHORA DE VEICULO
-
08/09/2017 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA REQUER A NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO, BEM COMO REMOÇÃO DO VEÍCULO PARA A SEDE DO EXEQUENTE
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09/08/2017 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/07/2017 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
23/06/2017 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
16/05/2017 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
16/05/2017 12:11
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTÍFERO.
-
28/04/2017 10:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD
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15/03/2017 15:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fl(s). 57. 2. Com efeito, dado os resultados irrisórios da pesquisa via Sistema Bacenjud (fl(s) 35 e 49), providencie-se através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob
-
27/01/2017 13:12
Conclusos para despacho
-
29/11/2016 11:16
DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/10/2016.
-
27/10/2016 12:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/10/2016.
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05/08/2016 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER DILIGENCIA VIA RENAJUD
-
15/06/2016 17:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
05/05/2016 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/05/2016 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
05/05/2016 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da quantia bloqueada, cancele-se a ordem de bloqueio (...). Do exposto na certidão supra, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arqu
-
08/04/2016 17:43
Conclusos para despacho
-
08/04/2016 17:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
19/02/2016 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
30/11/2015 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
30/11/2015 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
30/11/2015 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente...
-
20/10/2015 13:08
Conclusos para despacho - Intima novamente CRA
-
20/10/2015 13:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/07/2015 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
26/06/2015 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
22/05/2015 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
22/05/2015 12:41
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 09/4/2015
-
08/04/2015 17:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/4/2015
-
20/02/2015 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro (...). Renove-se a diligência determinada à fl. 33.
-
30/01/2015 17:31
Conclusos para despacho
-
22/01/2015 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
08/01/2015 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PENHORA E BLOQUEIO VIA BACENJUD
-
01/12/2014 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
25/11/2014 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
24/11/2014 14:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
-
03/06/2013 11:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
13/05/2013 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem manifestação, ao arquivo provisório.
-
13/05/2013 14:24
Conclusos para despacho
-
30/11/2012 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
17/09/2012 19:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O HISTÓRICO DA ENTREGA DO EXPEDIENTE - ATÉ HOJE O AR NÃO FOI DEVOLVIDO.
-
20/06/2012 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE
-
20/06/2012 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
20/06/2012 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE DA DICISAO DE FL. 33 E DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.
-
20/06/2012 09:56
Conclusos para despacho
-
25/05/2012 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
25/05/2012 16:32
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 20/4/2012
-
19/04/2012 10:15
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 19/4/2012
-
16/02/2012 14:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
27/01/2012 14:19
Conclusos para decisão
-
14/10/2011 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE
-
19/08/2011 19:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
15/07/2011 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE
-
18/05/2011 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
18/05/2011 10:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
18/04/2011 21:09
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2011 - PUBLICAÇÃO: 07/04/2011 (INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 11 A 15/04/2011)
-
01/04/2011 13:03
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
30/03/2011 18:29
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
30/03/2011 18:29
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
30/03/2011 18:29
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
30/03/2011 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da corresponsável da empresa executada (...), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.
-
01/02/2011 10:16
Conclusos para despacho
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02/08/2010 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.
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10/05/2010 20:29
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
12/04/2010 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DO EXEQUENTE
-
17/03/2010 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE
-
17/03/2010 12:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/01/2010 19:44
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/01/2010 15:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/12/2009 19:35
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/12/2009 19:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/12/2009 19:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos
-
24/11/2009 15:21
Conclusos para despacho
-
09/11/2009 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/11/2009 11:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/11/2009 11:07
INICIAL AUTUADA
-
04/11/2009 16:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2009
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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