TRF1 - 1000500-70.2017.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, .
APELADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MAZZEI PEREIRA - BA17397-A .
O processo nº 1000500-70.2017.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 a 12-04-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 08/04/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 12/04/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
27/11/2018 16:32
Juntada de Parecer
-
27/11/2018 16:32
Conclusos para decisão
-
27/11/2018 16:32
Conclusos para decisão
-
09/11/2018 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2018 11:13
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
-
09/11/2018 11:13
Juntada de Informação de Prevenção.
-
04/09/2018 16:15
Recebidos os autos
-
04/09/2018 16:15
Recebido pelo Distribuidor
-
04/09/2018 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002901-26.2023.4.01.3306
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Adairton Nunes de Jesus
Advogado: Ailton Silva Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2023 10:43
Processo nº 0003940-57.2009.4.01.3503
Conselho Regional de Administracao de Go...
Poliana Santana Silva
Advogado: Calebe da Rocha Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2020 11:57
Processo nº 1003764-69.2024.4.01.0000
Sindicato dos Servidores Publ Lotados Na...
Uniao Federal
Advogado: Marcelle Kelma Uchoa Pinheiro Sindeaux
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/2024 10:25
Processo nº 1002965-36.2023.4.01.3306
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Maria Ferreira Andrade Pereira
Advogado: Alexandro Oliveira Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2023 12:14
Processo nº 1000500-70.2017.4.01.3304
Ministerio Publico Federal - Mpf
Municipio de Governador Mangabeira
Advogado: Gustavo Mazzei Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2017 13:11