TRF1 - 1014528-27.2023.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

BRUNA CAROLINE LOPES PEREIRA DOS SANTOS

CPF *54.***.*59-30

LAZARO MIGUEL LOPES BEIRA

CPF *07.***.*96-07

Advogados

EDSON PAULO DA SILVA

OAB: 21680/GO

CPF *40.***.*38-34

NADILSON FERNANDES CANDIDO

OAB: 46147/GO

CPF *17.***.*57-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 18:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/08/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 05:43

    Juntada de Informação

  • 22/08/2024 05:43

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/08/2024 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:00

    Decorrido prazo de LAZARO MIGUEL LOPES BEIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE LOPES PEREIRA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 19:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 12:49

    Prejudicado o recurso

  • 27/06/2024 15:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2024 15:43

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 27/05/2024 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 20:43

    Incluído em pauta para 26/06/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Candice Lavocat I.

  • 26/04/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 00:26

    Decorrido prazo de LAZARO MIGUEL LOPES BEIRA em 11/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1014528-27.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5595441-70.2019.8.09.0001 Brasília/DF, 2 de abril de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: L.

    M.

    L.

    B.

    REPRESENTANTE: BRUNA CAROLINE LOPES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON PAULO DA SILVA, NADILSON FERNANDES CANDIDO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1014528-27.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 29-04-2024 a 07-05-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 29/04/2024 e termino em 07/05/2024.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 02/04/2024 08:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 18:53

    Retirado de pauta

  • 26/03/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de LAZARO MIGUEL LOPES BEIRA em 08/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1014528-27.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5595441-70.2019.8.09.0001 Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: L.

    M.

    L.

    B.

    REPRESENTANTE: BRUNA CAROLINE LOPES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON PAULO DA SILVA, NADILSON FERNANDES CANDIDO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1014528-27.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 08-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 01/04/2024 e termino em 08/04/2024.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 28/02/2024 07:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/08/2023 13:35

    Juntada de parecer

  • 24/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 06:54

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma

  • 16/08/2023 06:54

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/08/2023 06:50

    Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 14/08/2023 14:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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