20/06/2025 00:51

Publicado Decisão em 05/06/2025.
20/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
04/06/2025 18:22

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (domicílio da parte acionante)
04/06/2025 18:21

Juntada de comprovante (outros)
03/06/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:35

Declarada incompetência
17/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:19

Juntada de manifestação
11/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:08

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 20:19

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 19:26

Juntada de contestação
15/03/2024 19:17

Juntada de contestação
28/02/2024 00:03

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1010961-60.2024.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DE ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora.

Anote-se.

Diante da inexistência nos autos de elemento seguro, concreto e inquestionável a evidenciar urgência em razão de perecimento de direito, a justificar a imediata análise da pretensão liminar, postergo a sua apreciação para após o prazo da defesa, ocasião em que terei maiores subsídios para a prolação da decisão em sede de cognição plena do mérito da demanda.

Determino a citação da parte requerida para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo legal (CPC/2015, art. 335, inciso III), especificando as provas que pretende produzir (CPC/2015, art. 336) e trazendo aos autos cópias dos contratos pertinentes, supostamente firmados com a parte acionante.

Sendo arguida, na peça de defesa, alguma das matérias elencadas no art. 337 do CPC/2015, algum fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado na peça vestibular, e/ou a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica (CPC/2015, art. 350 c/c o art. 351, e o art. 437), especificando as provas que pretende produzir.

Após, concluam-se os autos, de imediato.

Intime-se.

Cumpram-se.

Brasília/DF, na data de assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
26/02/2024 17:19

Juntada de manifestação
26/02/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2024 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2024 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DE ALENCAR - CPF: *22.***.*91-59 (AUTOR)
26/02/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 17:31

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
23/02/2024 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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