TRF1 - 0003267-64.2010.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ANTONIO DIAS DA LUZ

CPF *29.***.*47-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ANTONIO DIAS DA LUZ

CPF *29.***.*47-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELLE COSTA MORAIS

CPF *03.***.*57-42

Advogados

GEORGE SANDRO DI FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0003267-64.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DIAS DA LUZ ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Intime-se a parte EXEQUENTE para ciência do resultado da tentativa das constrições realizadas, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Palmas/TO, Servidor

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 0003267-64.2010.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO DIAS DA LUZ DESPACHO Diante do cancelamento da arrematação (id. 1879701666), intime-se o leiloeiro Marco Antônio Ferreira de Menezes (id. 935425186, pág. 4), pessoalmente, para em 15 (quinze) dias, restituir a comissão da arrematante Danielle Costa Morais – CPF *03.***.*57-42, por meio de PIX (CPF) *03.***.*57-42 ou por meio da conta corrente 593395561-9, agência 1009, CEF - Caixa Econômica Federal, de titularidade da arrematante, conforme ID 1881708374 .

    Com relação às custas judiciais, deverá a arrematante utilizar-se dos meios administrativos de solicitação de restituição de custas, constante do próprio sítio eletrônico desta Seção Judiciária no Sistema de Cálculo de Custas e Despesas Processuais.

    Comprovada a devolução dos valores acima mencionados, venham-me os autos conclusos.

    Palmas, 27 de fevereiro de 2024.

    IGOR ITAPARY PINHEIRO Juiz Federal

  • 25/08/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 14:45

    Juntada de termo

  • 14/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 13:33

    Expedição de Intimação.

  • 29/06/2022 13:32

    Juntada de termo

  • 13/06/2022 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 02:15

    Decorrido prazo de DANIELLE COSTA MORAIS em 24/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 20:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 09:23

    Juntada de termo

  • 21/02/2022 14:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 08:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 08:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/02/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 18:58

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 18:58

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 03:32

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DA LUZ em 23/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 16:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 01:57

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 22/04/2020 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/04/2020 08:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/04/2020 08:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/04/2020 01:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2020 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 11:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/03/2020 11:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/03/2020 11:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP DE FL. 19 DEVOLVIDA - CUMPRIDA FL. 66

  • 06/03/2020 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP DE FL. 63 DEVOLVIDA

  • 06/03/2020 11:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3267-64-2020 - 01-16 DEVOLVIDA

  • 04/12/2019 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/10/2019 15:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE MATRICULA DE IMÓVEL PELO SRE

  • 17/10/2019 15:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/08/2019 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 11:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/08/2018 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2018 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2018 15:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/08/2018 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2018 16:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/11/2017 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2017 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS COM CARGA REFERENTE AO DIA 18/07/2017

  • 08/08/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR SOBRE CP DEVOLVIDA

  • 08/08/2017 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2017 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/05/2017 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2017 16:12

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 07:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 10/08/2016 17:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2016 13:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - VERIFICAÇÃO DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 26/04/2016 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 09:38

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2016 11:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 18/03/2016

  • 16/03/2016 18:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 3267-64.2010-01/16 (PRAZO: 30 DIAS - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FILADELFIA/TO) CARTA ENCAMINHADA VIA E-PROC.

  • 25/02/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2016 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

  • 13/11/2015 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 14:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 06/11/2015

  • 29/10/2015 14:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 26/06/2015 14:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/05/2015 10:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/05/2015 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2015 17:47

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2015 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/02/2015 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 17:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 30/01/2015

  • 27/01/2015 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2014 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 04/09/2014 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO PRECATORIA

  • 27/08/2014 14:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 23/07/2014 17:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA, EM CUMPRIEMNTO AO DESPACHO DE FL. 52.

  • 07/07/2014 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2014 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 16:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 09/05/2014

  • 07/05/2014 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2014 18:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/03/2014 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO PRECATÓRIA

  • 12/03/2014 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/02/2014 17:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/12/2013 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2013 13:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FLS.19/20

  • 27/08/2013 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2013 10:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2013 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/06/2013 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2013 17:25

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2010 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JANEIRO/2011 - PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 17/08/2010 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 21129-JUÍZO DEPRECADO INFORMA VALOR DE DILIGÊNCIA

  • 04/08/2010 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 19276-UNIÃO INFORMA REMESSA DE OFÍCIO

  • 15/07/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/07/2010 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/07/2010 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2010 14:41

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 16:38

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/03/2010 17:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/03/2010 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 11:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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