28/10/2021 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2021 11:24

Juntada de Informação
28/10/2021 11:24

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:23

Juntada de Certidão
19/03/2021 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
19/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
19/03/2021 11:49

Juntada de Informação
12/03/2021 17:55

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
21/12/2020 11:45

Juntada de manifestação
15/12/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2020 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2020 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
05/11/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 13:51

Incluído em pauta para 03/12/2020 14:00:00 Plenário.
29/09/2020 17:57

Conclusos para decisão
29/09/2020 17:00

Juntada de impugnação
28/09/2020 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 15:07

Juntada de petição intercorrente
03/09/2020 20:04

Juntada de manifestação
03/09/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 19:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
02/09/2020 20:10

Juntada de embargos de declaração
27/08/2020 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 17:35

Incluído em pauta para 20/08/2020 14:00:00 Plenário.
07/04/2020 15:26

Conclusos para decisão
07/04/2020 15:15

Juntada de Certidão
06/04/2020 06:12

Juntada de contrarrazões
03/04/2020 22:05

Juntada de agravo inominado/legal
16/03/2020 18:41

Juntada de manifestação
25/02/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2020 13:46

Outras Decisões
18/02/2020 16:42

Outras Decisões
03/12/2019 17:43

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 17:04

Conclusos para decisão
02/12/2019 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2019 16:59

Juntada de contrarrazões
30/11/2019 16:55

Juntada de contrarrazões
28/11/2019 16:30

Juntada de recurso especial
28/11/2019 16:27

Juntada de recurso extraordinário
26/11/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
10/10/2019 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 18:58

Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
26/04/2019 02:14

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS M E P EMPRESAS DE ALAGOAS-SEBRAE-AL em 25/04/2019 23:59:59.
14/03/2019 10:30

Conclusos para decisão
14/03/2019 10:29

Juntada de Certidão
14/03/2019 10:13

Juntada de contrarrazões
13/03/2019 15:39

Juntada de embargos de declaração
28/02/2019 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2019 12:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
19/02/2019 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2019 14:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
23/01/2019 01:06

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS M E P EMPRESAS DE ALAGOAS-SEBRAE-AL em 22/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/01/2019 23:59:59.
14/12/2018 01:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 17:03

Incluído em pauta para 29/01/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
21/09/2018 18:19

Conclusos para decisão
21/09/2018 18:18

Juntada de Certidão
21/09/2018 16:09

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/09/2018 15:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
21/09/2018 15:49

Juntada de Informação de Prevenção.
21/09/2018 14:49

Recebidos os autos
21/09/2018 14:49

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2018 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
14/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003151-78.2017.4.01.3400

Magno Soares dos Santos

Coordenador Geral Recursos Humanos Min. ...

Advogado: Erica Rodrigues Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2017 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1003711-46.2020.4.01.3907

Carajas Extracao de Agua Mineral LTDA - ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Everson Gomes Cavalcanti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1009593-35.2023.4.01.3502

Hellen Carolina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nemesis Tamara Mori

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0013157-16.2016.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sigma Imoveis LTDA

Advogado: Roberto Tamer Xerfan Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2016 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1008040-29.2023.4.01.3315

Silvio Soares da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regina Marcia Veiga Valverde Castanheira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 14:26

Exibir Processo