TRF1 - 1000244-58.2023.4.01.9370
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA PROCESSO: 1000244-58.2023.4.01.9370 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017400-36.2019.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUSINEIDE DA SILVA NOGUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231-A, JESSICA LEDA FREIRE - MA20679-A e LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - MA18574-A POLO PASSIVO:JUIZ FEDERAL DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 10ª Vara Federal (Processo 1017400-36.2019.4.01.3700), que expediu pedido de expedição de Requisição de Pequeno Valor em nome dos sucessores habilitados da parte autora; não houve pedido de tu8tela de urgência.
A autoridade impetrada poderá prestar informações (LMS, art. 7º, I).
Dê-se ciência da impetração ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (LMS, art. 7º, II).
Em seguida, ao Ministério Público Federal.
Após, conclusos.
Intimem-se e cumpra-se com urgência.
Data da assinatura eletrônica.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal -
02/10/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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