30/07/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:34

Decorrido prazo de THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FNDE em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:40

Juntada de comprovante (outros)
24/06/2025 18:07

Publicado Sentença Tipo A em 10/06/2025.
24/06/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 21:47

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 22:54

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:25

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 15:55

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:18

Juntada de petição intercorrente
11/08/2024 22:42

Juntada de petição intercorrente
10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:40

Juntada de embargos de declaração
19/07/2024 13:25

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2024.
13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 13:00

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1119165-38.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SOCORRO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335 e GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CESAR SANTOS - DF12385, CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO - DF44596 e RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 Destinatários: THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - (OAB: PI18698) AMANDA SOCORRO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - (OAB: PI21335) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
11/07/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 13:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/06/2024 15:02

Juntada de manifestação
20/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:24

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:17

Juntada de manifestação
10/05/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 12:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 12:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2024 12:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 12:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 12:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/05/2024 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/05/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/05/2024 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:06

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/04/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/04/2024 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/04/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 13:27

Expedição de Mandado.
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:24

Decorrido prazo de THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FNDE em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:55

Decorrido prazo de THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:31

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 10:11

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 00:04

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1119165-38.2023.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO IMPETRADO: PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PRESIDENTE DO FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Recebo a petição id. 1996785675 como emenda à inicial.

Em virtude da natureza da matéria objeto desta demanda, a cuidar de pedido de reconhecimento do direito ao abatimento de 1% do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil, nos termos do art. ¨6-B da Lei n.10260/2001, bem como de extensão do período de carência enquanto perdurar a atuação como médico integrante do programa de Estratégia da Saúde da Família, exigir prévio contraditório, e em especial por não visualizar risco de perecimento de direito, postergo a apreciação do pedido de medida liminar para após a manifestação das autoridades indicadas como coatoras.

Determino, assim, a notificação das autoridades para que prestem suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intimem-se os representantes judiciais das pessoas jurídicas interessadas para que, querendo, ingressem no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009).

Após, dê-se vista ao Parquet Federal, para pronunciamento, pelo prazo de 10 (dez) dias (Lei 12.016/2009, art. 12).

Em seguida, concluam-se os autos, imediatamente, para análise da medida de urgência.

Cumpra-se.

Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
23/02/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:44

Conclusos para decisão
17/02/2024 12:28

Juntada de contestação
15/02/2024 00:12

Decorrido prazo de THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 14/02/2024 23:59.
18/01/2024 17:46

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 10:47

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 10:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:47

Gratuidade da justiça não concedida a THALES DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO - CPF: *65.***.*64-95 (IMPETRANTE)
18/12/2023 17:50

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:39

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
18/12/2023 08:16

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2023 17:47

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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