TRF1 - 0033723-54.2005.4.01.3400

19/03/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 20:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

18/01/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30708/2025

18/01/2025 10:38

Protocolizada Petição 30708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:40

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1100283/2024

10/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1100283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

15/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 763380/2024 - EDcl

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763380 - EDcl no AREsp 2678043 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00763380 - EDcl no AREsp 2678043

12/09/2024 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para WILSON DAS NEVES SIMOES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 763380/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

12/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para MANUEL MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 763380/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 763380/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 763380/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 763380/2024

03/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 763380/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

23/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

17/07/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO