TRF1 - 0033723-54.2005.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL MEDEIROS

CPF *53.***.*26-87

WILSON DAS NEVES SIMOES TEIXEIRA

CPF *92.***.*03-04

Advogados

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES

OAB: 124555/RJ

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE ORGANIZACAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0033723-54.2005.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANUEL MEDEIROS, WILSON DAS NEVES SIMOES TEIXEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETARIO DE ORGANIZACAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA DEFESA REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO Vista ao(s) impetrante (s), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Brasília, (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal Titular da 6a.

    Vara/SJDF

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033723-54.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033723-54.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MANUEL MEDEIROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES - RJ124555 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MANUEL MEDEIROS - CPF: *53.***.*26-87 (APELADO), WILSON DAS NEVES SIMOES TEIXEIRA - CPF: *92.***.*03-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente)

  • 11/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/11/2007 15:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/10/2007 12:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/10/2007 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 19/10/2007 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2007 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 17/10/2007 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2007 13:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/08/2007 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2007 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2007 19:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2007 15:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/07/2007 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 02/07/2007 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/06/2007 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/06/2007 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2007 14:34

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2007 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO: 30 DIAS - 26/07/07

  • 25/04/2007 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P: 10/05

  • 25/04/2007 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/04/2007 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/04/2007 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/04/2007 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/04/2007 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2007 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/03/2007 17:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 127-A/2007

  • 29/09/2006 10:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/07/2006 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2006 11:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/07/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 16/06/2006 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 30D

  • 12/06/2006 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2006 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2006 18:37

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 18/05/2006 15:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2006 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 03/05/2006 12:36

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 31/03/2006 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P.24/4

  • 30/03/2006 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/03/2006 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2006 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2006 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2006 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/03/2006 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2006 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO 103/2006

  • 09/02/2006 12:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2006 16:22

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 31/01/2006 18:40

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - PRAZO: 06.02

  • 25/01/2006 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/12/2005 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2005 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2005 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2005 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LIMINAR APOS INFORMAÇÕES

  • 21/11/2005 17:20

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2005 16:07

    INICIAL AUTUADA

  • 21/11/2005 13:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2005

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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