29/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1078586-19.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DIVINO SERGIO DE OLIVEIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DO IBAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Em razão dos efeitos infringentes dos embargos de declaração apresentados, intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
05/05/2022 16:16

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:05

Juntada de embargos de declaração
19/04/2022 16:50

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 16:22

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 15:50

Declarada decadência ou prescrição
15/03/2022 17:46

Conclusos para julgamento
15/03/2022 14:15

Juntada de parecer
24/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 10:16

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 02:12

Decorrido prazo de DIVINO SERGIO DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 07:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IBAMA em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 18:46

Juntada de manifestação
12/11/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 15:02

Juntada de diligência
09/11/2021 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 13:48

Expedição de Mandado.
09/11/2021 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:26

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 17:25

Outras Decisões
05/11/2021 17:49

Conclusos para decisão
05/11/2021 17:48

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
05/11/2021 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2021 14:06

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1069190-79.2021.4.01.3800

Policia Federal No Estado de Minas Gerai...

Leandro Goncalves Zica

Advogado: Rodrigo Ramos Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1023334-02.2019.4.01.3400

Linhas de Laranjal Transmissora de Energ...

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1015037-80.2023.4.01.4300

Silvania da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vinicius Medeiros Arena da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 20:33

Exibir Processo

Processo nº 1013299-24.2022.4.01.3902

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Francisco Paulo Viggiano Neto

Advogado: Evaldo Sena de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1000244-93.2019.4.01.3907

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernando Antonio de Moura

Advogado: Renan da Costa Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2019 18:33

Exibir Processo