TRF1 - 0003162-56.2015.4.01.3704

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO JOSE VARAO E SILVA

CPF *04.***.*53-34

Advogados

FERNANDA AMALIA COUTO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0003162-56.2015.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SEBASTIAO JOSE VARAO E SILVA e outros SENTENÇA HOMOLOGO a desistência formulada pelo exequente (Id 2179534061), em especial, ante o falecimento da executada, ocorrido antes de sua citação (Id 1036807276).

    Com tais considerações, DECLARO extinto o processo, sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, VIII).

    Custas e honorários indevidos.

    Oportunamente, arquivem-se, com baixa nos registros.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se, com urgência (META 30).

    São Luis, data da assinatura eletrônica.

    Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0003162-56.2015.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE VARAO E SILVA DESPACHO Alterem-se as anotações processuais, para fazer constar, no polo passivo, o Espólio de Sebastião José Varão e Silva.

    Cite-se o espólio executado, nos moldes requeridos pelo exequente (retro), expedindo-se o necessário.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] JUIZ FEDERAL

  • 10/09/2022 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 04:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 13:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/04/2022 16:03

    Juntada de termo

  • 06/04/2022 15:43

    Juntada de termo

  • 02/09/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/06/2021 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 13:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 17/06/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 03:15

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 22:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 11:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/06/2020 14:05

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 17:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 13:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 13:00

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/11/2019 13:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/09/2019 11:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) EMAIL COBRANDO CARTA PRECATÓRIA

  • 29/07/2019 15:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-MAIL EXPEDIDO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 07/06/2019 16:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EXPEDIDO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 22/04/2019 10:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2019 15:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA COMARCA DE GRAJAÚ - PARA FINS DE CUMPRIMENTO

  • 29/11/2018 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2018 11:24

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2018 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 17:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/07/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/04/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2018 14:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/04/2018 14:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/02/2018 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2018 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 15:34

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2017 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2017 11:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/10/2017 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2017 10:59

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 11:56

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 08/08/2017 13:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/06/2017 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2017 10:39

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 11:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2017 10:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 06/03/2017 09:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2017 12:49

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 27/01/2017 10:28

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 22/11/2016 17:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2016 09:19

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 24/10/2016 12:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2016 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 13/09/2016 10:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/08/2016 10:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/08/2016 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2016 15:38

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2016 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2016 15:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2016 13:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/01/2016 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/12/2015 16:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/2015 17:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/10/2015 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2015 15:28

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2015 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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