22/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 18:08

Recurso especial admitido
22/08/2025 18:08

Recurso especial admitido
11/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DILSON SUPLICY FUNARO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/02/2025 19:08

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2025 09:11

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 00:01

Decorrido prazo de POLITROL DA AMAZONIA S A em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:01

Decorrido prazo de POLITROL DA AMAZONIA S A em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 17:59

Juntada de recurso especial
09/12/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/12/2024 17:18

Juntada de recurso especial
25/11/2024 00:00

Publicado Acórdão em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 22:13

Juntada de petição intercorrente
23/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
23/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 07:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 00:09

Decorrido prazo de POLITROL DA AMAZONIA S A em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
28/03/2024 14:37

Juntada de impugnação
22/03/2024 15:52

Juntada de procuração/habilitação
13/03/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 10:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2024 10:07

Juntada de embargos de declaração
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003597-88.1995.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003597-88.1995.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POLITROL DA AMAZONIA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A e CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO - SP245720-A FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 5 de março de 2024.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
05/03/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 12:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
22/02/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2022 11:26

Conclusos para decisão
31/03/2022 11:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
31/03/2022 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2022 14:20

Recebidos os autos
25/03/2022 14:20

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026293-50.2023.4.01.3902

Elizane Soares de Goes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Everton Aboim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1000837-03.2024.4.01.3502

Sidneia Gabriel Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roosevelt da Conceicao Custodio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1038739-54.2023.4.01.0000

Raimundo Lopes

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Luiz Henrique Amorim de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1009906-27.2023.4.01.4300

Elias Gomes Barbosa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0001200-17.2009.4.01.3701

Municipio de Sao Pedro da Agua Branca

Idelzio Goncalves de Oliveira

Advogado: Rejane de Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2009 17:49

Exibir Processo