STJ - 1015725-65.2019.4.01.3400

30/11/2022 19:12

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/09/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 575783/2022 - AgInt

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0575783 - AgInt no AREsp 2081423 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00575783/2022 - AgInt no AREsp 2081423/DF

19/09/2022 15:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/09/2022 15:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/09/2022 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 20/09/2022)

19/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 813999/2022 - RtPaut no AgInt no

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813999 - RtPaut no AgInt no AREsp 2081423 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 10:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 813999/2022

15/09/2022 10:33

Protocolizada Petição 813999/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/09/2022

13/09/2022 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575783/2022 - AgInt no AREsp 2081423/DF

19/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/08/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697961/2022

18/08/2022 16:45

Protocolizada Petição 697961/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 575783/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 575783/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 575783/2022

04/07/2022 11:40

Protocolizada Petição 575783/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

27/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 06:10

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o Recurso Especial e, na parte conhecida, negar provimento ao Recurso Especial.

07/06/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO