TRF1 - 0006723-26.2013.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACARAIMA

CNPJ: 01.612.675/0001-54

Advogados

RHYKA AGUIAR DE SOUZA

OAB: 1681/RR

CPF *87.***.*93-53

CLOVIS MELO DE ARAUJO

OAB: 647/RR

CPF *99.***.*68-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0006723-26.2013.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR DESPACHO Em consonância com a manifestação do exequente (ID 1939313148), defiro o pedido de ID 1622649360, dada a natureza das verbas penhoradas.

    Proceda-se o desbloqueio dos valores bloqueados no ID 1084664261.

    Tomadas as providências, vista a exequente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

    MAURÍCIO MENDONÇA Juiz Federal

  • 18/08/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 15:31

    Juntada de documentos diversos

  • 29/11/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 08:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 12:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.

  • 28/10/2020 07:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 13:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/08/2020 13:13

    Juntada de volume

  • 26/08/2020 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 17:20

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/03/2020 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20201833

  • 11/02/2020 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/01/2020 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

  • 18/11/2019 16:06

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PENHORA

  • 18/11/2019 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

  • 08/11/2019 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201912481

  • 08/10/2019 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

  • 08/10/2019 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

  • 08/10/2019 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 9366 DE FLS. 74

  • 16/07/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 124 EM 8/7/2019

  • 04/07/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2019 12:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 15/05/2019 18:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2019 11:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

  • 15/01/2019 17:45

    OFICIO DISTRIBUIDO - SECAM

  • 18/12/2018 14:17

    OFICIO EXPEDIDO - N. 165 AO MUNICIPIO DE PACARAIMA

  • 19/10/2018 14:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXP. DE OFICIO

  • 19/10/2018 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 15:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2018 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/08/2018 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2018 17:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20186361

  • 26/04/2018 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 10:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

  • 07/03/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 04/10/2017 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2017 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 58, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 07/10/2017.

  • 08/09/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201710989

  • 10/07/2017 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/06/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 19/06/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 75 EM 3/5/2017

  • 26/04/2017 11:32

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD - FL 54

  • 26/04/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/04/2017 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO.

  • 25/04/2017 12:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO ADV PROTOCOLO 6083 - FLS 44/52

  • 25/04/2017 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF PROTOCOLO 6047 - FL 43

  • 18/04/2017 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV. BRUNO DA SILVA MOTA POR 05 DIAS UTEIS

  • 11/04/2017 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 5829/17

  • 07/04/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2017 11:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE BACENJUD REALIZADA

  • 08/02/2017 12:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/12/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 22399

  • 13/12/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 14:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/12/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF - IBAMA

  • 25/10/2016 11:41

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/10/2016 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO O SEQUESTRO....

  • 17/10/2016 16:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 10:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

  • 10/08/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2016 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 16:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/05/2016 17:59

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 117/2016 - PRECATORIO REQUISITORIO TJ/RR

  • 09/03/2016 10:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/03/2016 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO.

  • 19/02/2016 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

  • 07/12/2015 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 07/12/2015 18:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 29/09/2015 10:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR SUPRA

  • 01/09/2015 14:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2015 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2015 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/05/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC FEDERAL

  • 26/05/2015 13:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO - FL 25

  • 24/04/2015 09:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FL 24-V

  • 06/03/2015 09:34

    OFICIO EXPEDIDO - Nº59/2015 PREFEITURA DE PACARAIMA

  • 06/03/2015 09:31

    EXTRACAO DE CERTIDAO - NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - FL.23V

  • 04/03/2015 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2015 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) A SECRETARIA CERTIFIQUE SE FORAM OPOSTOS EMBARGOS DO DEVEDOR. CASO NEGATIVO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.

  • 02/03/2015 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 29/15

  • 07/01/2015 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 11:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL/ IBAMA

  • 19/12/2014 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2014 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) AO EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

  • 12/12/2014 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 10:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2014 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2014 09:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/09/2014 09:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 133/2014

  • 03/09/2014 13:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITA INFORMAÇÃO PACARAIMA

  • 01/08/2014 12:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO

  • 24/06/2014 12:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO

  • 07/05/2014 15:33

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - E-MAIL RECEBIDO INFORMANDO RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 29/04/2014 13:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO PACARAIMA

  • 20/03/2014 17:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2014 11:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 133

  • 10/01/2014 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/01/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... CITE-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS ...

  • 18/12/2013 16:15

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2013 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 13:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2013

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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