04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:54

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:42

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:28

Recurso especial admitido
11/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/03/2025 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:41

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:36

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/11/2024 20:39

Juntada de recurso especial
21/10/2024 11:39

Juntada de recurso especial
15/10/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 19:12

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOVELINA SALES VIEIRA PINHO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:42

Juntada de manifestação
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: JOVELINA SALES VIEIRA PINHO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. , Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1015230-94.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 16:25

Juntada de memoriais
30/08/2024 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 09:11

Juntada de renúncia de mandato
18/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:22

Juntada de contrarrazões
20/05/2024 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 18:09

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2024 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:29

Juntada de embargos de declaração
02/05/2024 13:46

Juntada de embargos de declaração
24/04/2024 18:51

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 14:46

Documento entregue
24/04/2024 14:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:57

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
22/04/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JOVELINA SALES VIEIRA PINHO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: JOVELINA SALES VIEIRA PINHO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1015230-94.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 19/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
01/03/2024 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 15:57

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:04

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 09:01

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2023 15:22

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
24/04/2023 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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