18/06/2024 21:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/06/2024 21:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:47

Juntada de Informação
18/06/2024 04:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/06/2024 00:05

Decorrido prazo de SIRLENE DE FATIMA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA MESSIAS LOUZADA em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:27

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELADO) e não-provido
16/04/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA MESSIAS LOUZADA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003977-56.2021.4.01.9999 Processo de origem: 5316092-74.2019.8.09.0074 Brasília/DF, 5 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA MESSIAS LOUZADA Advogado(s) do reclamante: LORRAINE PEREIRA DE FREITAS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003977-56.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-04-2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3.
05/03/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:33

Incluído em pauta para 10/04/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Marcelo Albernaz I.
29/07/2021 14:27

Juntada de documentos diversos
15/03/2021 12:41

Conclusos para decisão
10/03/2021 13:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
10/03/2021 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2021 13:13

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/02/2021 09:06

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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