12/02/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ROSALVO ROCHA DE JESUS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a ROSALVO ROCHA DE JESUS - CPF: *82.***.*20-87 (AUTOR)
15/01/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:59

Juntada de contestação
22/04/2024 15:36

Juntada de impugnação
22/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:38

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSALVO ROCHA DE JESUS em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061087-60.2023.4.01.3300 AUTOR: ROSALVO ROCHA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/03/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:46

Perícia agendada
26/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ROSALVO ROCHA DE JESUS em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:12

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 11:12

Declarada incompetência
14/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ROSALVO ROCHA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:57

Juntada de manifestação
09/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/06/2023 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2023 16:50

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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