STJ - 0004816-16.2013.4.01.4200

04/03/2024 00:00

Intimação

04/02/2021 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2021 08:05

Transitado em Julgado em 02/02/2021

23/11/2020 22:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 965257/2020 (Juntada automática)

23/11/2020 22:05

Protocolizada Petição 965257/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020

20/11/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 663286/2019 - AgRg

19/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2020 17:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0663286 - AgRg no AREsp 1585417 - Publicação prevista para 20/11/2020

19/11/2020 10:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/11/2020 19:36

Conhecido o recurso de ADELAIDE DOS SANTOS VASCONCELOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 663286/2019 - AgRg no AREsp 1585417

20/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 14:54

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 663286/2019 - AgRg no AREsp 1585417/RR

29/10/2019 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2019 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716333/2019

29/10/2019 13:54

Ato ordinatório praticado (Petição 716333/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

29/10/2019 13:01

Protocolizada Petição 716333/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2019

24/10/2019 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2019 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2019 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/10/2019 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 21:03

Determinada a distribuição do feito

09/10/2019 21:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 664214/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 21:08

Protocolizada Petição 664214/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2019

09/10/2019 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2019 17:51

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 663286/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 17:51

Protocolizada Petição 663286/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2019

09/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019

08/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019 15:02

Não conhecido o recurso de ADELAIDE DOS SANTOS VASCONCELOS

24/09/2019 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2019 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO