TRF1 - 1016648-50.2021.4.01.3100

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1016648-50.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESUS DE NAZARE VIDEIRA DA TRINDADE, MANOEL DA SILVA, EZEQUIAS ROSA VIEIRA, CRISPIM DE SOUZA REU: MARACA FLORESTAL EIRELI - ME, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA, CLEOMILTON DIAS COSTA, ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, NORTE SERVICOS FLORESTAIS LTDA, OBED LIMA CORREA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA D E S P A C H O Acolho as petições formuladas por Ezequias Rosa Vieira (ID 2162945343 e 2165565461), Norte Serviços Florestais Ltda., Eco Forte Bioenergia Ltda.

Obed Lima Correa e Cleomilton Dias Costa (2163025916).

Intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA a que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à complementação integral do processo administrativo nº 54000.049380/2021-42, inclusive com o termo atualizado de anuência para exploração ambiental da área objeto da presente ação.

Com a vinda dos documentos adicionais, intimem-se os peticionários para eventual manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, venham os autos conclusos para sentença.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1016648-50.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESUS DE NAZARE VIDEIRA DA TRINDADE, MANOEL DA SILVA, EZEQUIAS ROSA VIEIRA, CRISPIM DE SOUZA REU: MARACA FLORESTAL EIRELI - ME, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA, CLEOMILTON DIAS COSTA, ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, NORTE SERVICOS FLORESTAIS LTDA, OBED LIMA CORREA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA D E S P A C H O Intimem-se as partes para manifestação acerca da documentação juntada nestes autos (ID 2159401946).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1016648-50.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESUS DE NAZARE VIDEIRA DA TRINDADE, MANOEL DA SILVA, EZEQUIAS ROSA VIEIRA, CRISPIM DE SOUZA REU: MARACA FLORESTAL EIRELI - ME, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA, CLEOMILTON DIAS COSTA, ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, NORTE SERVICOS FLORESTAIS LTDA, OBED LIMA CORREA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA A T O O R D I N A T Ó R I O (Delegação Portaria/2ª Vara nº 7015851 de 19 de outubro de 2018) De ordem deste Juízo Federal (ID 2124855826), INTIMO a parte ré para especificar as provas que pretenda produzir, indicando com objetividade os fatos que deseje demonstrar.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SERVIDOR(A) SUBSCRITOR(A)

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 009/2024 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1016648-50.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESUS DE NAZARE VIDEIRA DA TRINDADE E OUTROS REU: ECO FORTE BIOENERGIA LTDA E OUTROS CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: MARACA FLORESTAL EIRELI - ME (CNPJ: 25.***.***/0001-48), que se encontra em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR MARACA FLORESTAL EIRELI - ME (CNPJ: 25.***.***/0001-48), que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, por petição, nos autos da demanda em epígrafe.

ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21112616290478200000826897234 INICIAL_AÇÃO ANULATÓRIA Inicial 21112616290487700000826897237 PROCURAÇÃO Procuração 21112616290514700000826897241 RG 2 (1) Carteira Nacional de Habilitação - CNH 21112616290531900000826897246 RG 2 (2) Carteira Nacional de Habilitação - CNH 21112616290549600000826897250 RG EZEQUIAS Carteira Nacional de Habilitação - CNH 21112616290624900000826897251 Edital 2_Atexma Documentos Diversos 21112616290644400000826897268 CONTRATOS_ATESMA X DIVERSOS Contrato 21112616290727700000826907241 CONTRATO ATEXMA X MARACÁ LTDA Contrato 21112616290869600000826907251 ATA ASSEMBLEIOA GERAL EXTRAORDINÁRIA_compressed Documentos Diversos 21112616290896000000826916242 ABAIXO ASSINADO Documentos Diversos 21112616290929000000826916253 FOLDER BOLSA FLORETSAL Documentos Diversos 21112616290982900000826916262 PLANO DE UTILIZAÇÃO 1 Documentos Diversos 21112616291004300000826916268 CONCESSÃO DE USO Documentos Diversos 21112616291064700000826929230 ESTATUTO SOCIAL ATEXMA (2) Documentos Diversos 21112616291117500000826929233 CERTIDÃO CARTÓRIO ESPOOSA DO PRESIDENTE DA ATEXMA Documentos Diversos 21112616291142100000826929243 DECISÃO TEUTELA DEFERIDA MANTER CONTRATO MARACÁ_0003632-44.2021.8.03.0000 Documentos Diversos 21112616291170100000826929252 Contrato - Intermedição - Esposa Rogério presidente da ATEXMA Contrato 21112616291189300000826942278 NOTIFICAÇÃO MARACA FLORESTAL X ATEXMA Documentos Diversos 21112616291208900000826957239 VIDEO AGE (1) Documentos Diversos 21112616291228900000826957249 VIDEO AGE (1) Documentos Diversos 21112616291257000000826957258 VIDEO AGE (2) Documentos Diversos 21112616291396700000826957261 VIDEO AGE (3) Documentos Diversos 21112616291471600000826957272 VIDEO AGE (4) Documentos Diversos 21112616291664900000826969237 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21112617261713300000827161245 Despacho Despacho 21113020274221900000832777737 Certidão Certidão 21113020274683800000832827771 Emenda à inicial Emenda à inicial 21120109524138800000833272762 Outras peças Outras peças 21120110051220100000833307278 Despacho Despacho 21120718463807700000843154755 Emenda à inicial Emenda à inicial 21120912205577600000845185234 Despacho Despacho 21121416275207100000852340751 Intimação Intimação 21121510151790000000853574252 Intimação Intimação 21121510151836400000853574254 Petição intercorrente Petição intercorrente 22012720555524700000895623736 Manifestação Manifestação 22021718305323700000929076347 1016648.2 Documento Comprobatório 22021718305337600000929076355 1016648.1 Documento Comprobatório 22021718305350200000929076356 1016648 Documento Comprobatório 22021718305361900000929076357 Despacho Despacho 22022315053413600000938267842 Intimação Intimação 22022417234032600000941457349 Manifestação Manifestação 22042209441336800001028835431 PETIÇÃO - (INCRA) - EZEQUIAS ROSA VIEIRA X ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIV Manifestação 22042209441352100001028835435 Decisão Decisão 22051901072783000001078920955 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22051910530969000001079895975 Intimação Intimação 22051914192981000001080630969 Citação e intimação Citação (Outros) 22051914193000200001080630970 Citação e intimação Citação (Outros) 22051914193017800001080630971 Citação e intimação Citação (Outros) 22051914193031900001080630972 Citação e intimação Citação (Outros) 22051914193049300001080630973 Citação Citação 22051914250952600001080679447 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052010515711000001082263442 Carta Precatória Carta Precatória 22052013181984700001080989944 Carta Precatória Carta Precatória 22052013190089200001081064459 Positiva Certidão de Oficial de Justiça 22052316323518600001086589936 CamScanner 05-23-2022 14.57 Documento Comprobatório 22052316323534000001086606443 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22052316470299500001086652467 União 6648-50 Documento Comprobatório 22052316470311900001086664959 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052509360543200001090141446 Positiva Certidão de Oficial de Justiça 22052620460832200001094674439 CamScanner 05-26-2022 20.17 Documento Comprobatório 22052620460841900001094697960 Positiva Certidão de Oficial de Justiça 22052621001333900001094697969 CamScanner 05-26-2022 20.53 Documento Comprobatório 22052621001528100001094715433 Positiva Certidão de Oficial de Justiça 22052711022295900001095379449 CamScanner 05-26-2022 20.53 Documento Comprobatório 22052711022326200001095415472 Manifestação Manifestação 22060117394662300001108105443 Negativa Certidão de Oficial de Justiça 22060221422375800001110477440 Remessa das Cartas Precatórias 052 e 053 /2022 Certidão 22060422541844700001114344937 Comprov ENVIO Malote Digital CP 052 e 053_2022 - PJE 1016648-50.1921 Documentos Diversos 22060422541858300001114344938 Habilitação Jurídica Procuração/Habilitação 22062415125859600001155681943 HABILITAÇÃO JURÍDICA Petição intercorrente 22062415172647700001155681951 ab.

Procuração ATEXMA_assinada Procuração 22062415181290500001155681958 Contestação Contestação 22062416011714600001155841437 CONTESTAÇÃO Contestação 22062416033711300001155841440 ac.

ATEXMA - Estatuto Social Contrato social 22062416035658300001155841455 ad.

CCDRU_CONTRATO_CONCESSÃO_DIREITO_REAL_USO_001_2007 Contrato 22062416044004700001155841459 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_1.54 Documentos Diversos 22062423464772400001156614969 ae.

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PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_4.54 Documentos Diversos 22062423483622100001156614977 ae.

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PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_24.54 Documentos Diversos 22062500012332400001156610013 ae.

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PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_35.54 Documentos Diversos 22062500082690600001156614991 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_36.54 Documentos Diversos 22062500090181900001156614992 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_37.54 Documentos Diversos 22062500094144600001156614993 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_38.54 Documentos Diversos 22062500101928000001156614994 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_39.54 Documentos Diversos 22062500105863300001156614995 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_40.54 Documentos Diversos 22062500113986000001156614996 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_41.54 Documentos Diversos 22062500121815500001156614997 ae.

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PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_45.54 Documentos Diversos 22062500145015200001156615001 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_46.54 Documentos Diversos 22062500153115900001156615002 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_47.54 Documentos Diversos 22062500160831100001156615003 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_48.54 Documentos Diversos 22062500165082500001156615004 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_49.54 Documentos Diversos 22062500172805300001156615005 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_50.54 Documentos Diversos 22062500180292200001156615006 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_51.54 Documentos Diversos 22062500184392300001156615007 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_52.54 Documentos Diversos 22062500192086800001156615008 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_53.54 Documentos Diversos 22062500200773600001156615009 ae.

PROCESSO 54350.000558-2010-24 V3 COMPLETO - INCRA_54.54 Documentos Diversos 22062500204556700001156615010 af.

Contrato venda e compra de madeira em tora CEDRO Contrato 22062500214301000001156615011 ag.

Aditivo Contrato venda e compra de madeira em tora CEDRO Contrato 22062500222497200001156615012 ah.

Contrato venda e compra de resíduo de madeira CEDRO Contrato 22062500233859500001156615013 ai.

CARTÓRIO NOTIFICAÇÃO RESCISÃO CEDRO Documento Comprobatório 22062500312975100001156615017 aj.

Contrato venda e compra de madeira em tora MARACÁ FLORESTAL Contrato 22062500250532600001156615015 ak.

CARTÓRIO NOTIFICAÇÃO RESCISÃO MARACÁ FLORESTAL Documento Comprobatório 22062500241583700001156615014 al.

Contrato Prestação Serviços SOLUÇÃO Contrato 22062500325118400001156615018 am.

CORREIO NOTIFICAÇÃO RESCISÃO SOLUÇÃO Documento Comprobatório 22062500332152200001156615019 an.

CARTÓRIO NOTIFICAÇÃO RESCISÃO INTERMAQ Documento Comprobatório 22062500335969400001156615020 b.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ATEXMA ECO FORTE_1.7 Contrato 22062500343149100001156615021 b.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ATEXMA ECO FORTE_2.7 Contrato 22062500350985200001156615022 b.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ATEXMA ECO FORTE_3.7 Contrato 22062500353893300001156615023 b.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ATEXMA ECO FORTE_4.7 Contrato 22062500360950100001156615024 b.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ATEXMA ECO FORTE_5.7 Contrato 22062500363707700001156615025 b.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ATEXMA ECO FORTE_6.7 Contrato 22062500370774100001156615026 b.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ATEXMA ECO FORTE_7.7 Contrato 22062500373212000001156615027 ba.

CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA E EXECUÇÃO ATEXMA NORTE Contrato 22062500380245700001156615028 bb.

OF 01-2021 INCRA SOLICITAÇÃO ARQUIV.

P. 54350.000558_2010-24 Documento Comprobatório 22062500390402600001156648429 bc.

OF 02-2021 PROMOTORIA MZG SOLICITA AJUDA Documento Comprobatório 22062500394244800001156648430 c.

OF 03-2021 SOLICITA TERMO REFERÊNCIA ANUÊNCIA - APAT -PMFS Documento Comprobatório 22062500402511300001156648431 ca.

OF 04-2021 SOLICITA RELAÇÃO ASSENTADOS Documento Comprobatório 22062500405290500001156648432 cb.

Instrução Normativa INCRA n. 65-2010 (9996404) Documento Comprobatório 22062500412075600001156648433 cc.

Ofício 64464-2021 (10260534) Documento Comprobatório 22062500421883500001156648434 cd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA RESPOSTA INCRA Documento Comprobatório 22062500425398600001156648435 ce.

CONTRATO SERVIÇOS ENG.

FTAL.

CLEOMILTON COSTA ESC Contrato 22062500432144600001156648436 cf.

CONTRATO SERVIÇOS ENG.

FTAL.

OBED CORREA ESC Contrato 22062500434871400001156648437 d.

FOLDER COM AS INFORMAÇÕES DO PROJETO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL Documento Comprobatório 22062500441261800001156648438 da.

FOTOGRAFIAS VISITAS NAS COMUNIDADES APRESENTAÇÃO PROJETO MANEJO Documento Comprobatório 22062500444386100001156648439 db.

MAPA VISITAS NAS COMUNIDADES Documento Comprobatório 22062500455416900001156648440 e.

OF 24-2021 INCRA CONVITE ASSEMBLEIA GERAL ATEXMA Documento Comprobatório 22062500464378200001156648441 ea.

OF 25-2021 PMMZ CONVITE ASSEMBLEIA GERAL ATEXMA Documento Comprobatório 22062500471517400001156648442 eb.

OF 26-2021 MPE-MZG CONVITE ASSEMBLEIA GERAL ATEXMA Documento Comprobatório 22062500474797700001156648443 ec.

OF 27-2021 MPF CONVITE ASSEMBLEIA GERAL ATEXMA Documento Comprobatório 22062500481624100001156648444 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_1.8 Documento Comprobatório 22062500485232700001156648445 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_2.8 Documento Comprobatório 22062500494060700001156648446 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_3.8 Documento Comprobatório 22062500502346600001156648447 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_4.8 Documento Comprobatório 22062500510334400001156648448 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_5.8 Documento Comprobatório 22062500514134800001156648449 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_6.8 Documento Comprobatório 22062500521837200001156648450 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_7.8 Documento Comprobatório 22062500525638600001156648451 ed.

Diario Do Amapa PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 23_8.8 Documento Comprobatório 22062500533606600001156648452 ef.

DOE n. 7541 PUBLICACAO EDITAL ASSEMBLEIA MARACA PAG. 62-64 Documento Comprobatório 22062500542508200001156648453 f.

FOTOGRAFIAS ASSEMBLEIA GERAL CURUÇA Documento Comprobatório 22062500545956600001156648454 fa.

LIVRO ATA ASSEMBLEIA GERAL CURUÇA_1.3 Documento Comprobatório 22062500552927800001156648455 fa.

LIVRO ATA ASSEMBLEIA GERAL CURUÇA_2.3 Documento Comprobatório 22062500580327900001156648458 fa.

LIVRO ATA ASSEMBLEIA GERAL CURUÇA_3.3 Documento Comprobatório 22062500591007300001156648459 fb.

LIVRO REGISTRO PRESENÇA ASSEMBLEIA GERAL CURUÇA Documento Comprobatório 22062500561127900001156648456 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_1.9 Documento Comprobatório 22062500565712400001156648457 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_2.9 Documento Comprobatório 22062501001410700001156648460 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_3.9 Documento Comprobatório 22062501005773900001156648461 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_4.9 Documento Comprobatório 22062501014029800001156648462 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_5.9 Documento Comprobatório 22062501021871700001156648463 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_6.9 Documento Comprobatório 22062501030406700001156648464 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_7.9 Documento Comprobatório 22062501034413400001156648465 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_8.9 Documento Comprobatório 22062501061900900001156648466 fc.

PAUTAS CONTRATOS MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PAE MARACÁ_9.9 Documento Comprobatório 22062501070582300001156648467 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_1.12 Documentos Diversos 22062501080146400001156648468 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_2.12 Documento Comprobatório 22062501083898300001156648469 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_3.12 Documento Comprobatório 22062501092977100001156648470 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_4.12 Documento Comprobatório 22062501101019700001156648471 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_5.12 Documento Comprobatório 22062501104754200001156648472 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_6.12 Documento Comprobatório 22062501121134300001156648474 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_7.12 Documento Comprobatório 22062501112517200001156648473 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_8.12 Documento Comprobatório 22062501130287000001156648475 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_9.12 Documento Comprobatório 22062501134536000001156648476 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_10.12 Documento Comprobatório 22062501143061100001156648477 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_11.12 Documento Comprobatório 22062501151095700001156648478 fd.

RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS MARACA INCRA ASSINADA VOTANTES E AUSENTES_12.12 Documento Comprobatório 22062501154924000001156661929 g.

FOTOGRAFIAS ASSEMBLEIA GERAL VILA MARACÁ Documento Comprobatório 22062501163262600001156661930 ga.

LIVRO ATA ASSEMBLEIA GERAL VILA MARACÁ Documento Comprobatório 22062501170125100001156661931 gb.

LIVRO REGISTRO PRESENÇA ASSEMBLEIA GERAL VILA MARACÁ_1.3 Documento Comprobatório 22062501175220900001156661932 gb.

LIVRO REGISTRO PRESENÇA ASSEMBLEIA GERAL VILA MARACÁ_2.3 Documento Comprobatório 22062501185672300001156661933 gb.

LIVRO REGISTRO PRESENÇA ASSEMBLEIA GERAL VILA MARACÁ_3.3 Documento Comprobatório 22062501195603000001156661934 gc.

OF 31-2021 INCRA Documento Comprobatório 22062501204468800001156661935 gd.

OF 32-2021 CARTÓRIO JUCÁ REGISTRO DOCUMENTOS CURUÇÁ Documento Comprobatório 22062501213290700001156661936 ge.

OF 33-2021 CARTÓRIO JUCÁ REGISTRO DOCUMENTOS VILA MARACÁ Documento Comprobatório 22062501220122800001156661937 h.

OF 01-2022 solicita anuência e junta documentos registrados Documento Comprobatório 22062501223731100001156661938 ha.

Estatuto Social Autenticado Contrato social 22062501231466400001156661939 hb.

Plano de Utilização - PU Documento Comprobatório 22062501243048300001156661940 hc.

Lista com nome e CPF dos Beneficiários do PNRA Documento Comprobatório 22062501250577300001156661941 hd.

Livro de Ata de Reunião da Assembleia do Curuçá Documento Comprobatório 22062501253607800001156661942 he.

Livro de Ata de Reunião da Assembleia Vila Maracá Documento Comprobatório 22062501262185100001156661943 hf.

Livro de Registro de Presença da Assembleia do Curuçá_1.3 Documento Comprobatório 22062501271514500001156661944 hf.

Livro de Registro de Presença da Assembleia do Curuçá_2.3 Documento Comprobatório 22062501280229500001156661945 hf.

Livro de Registro de Presença da Assembleia do Curuçá_3.3 Documento Comprobatório 22062501284675000001156661946 hg.

Livro de Registro de Presença da Assembleia do Vila Maracá_1.4 Documento Comprobatório 22062501293472200001156661947 hg.

Livro de Registro de Presença da Assembleia do Vila Maracá_2.4 Documento Comprobatório 22062501302253000001156661948 hg.

Livro de Registro de Presença da Assembleia do Vila Maracá_3.4 Documento Comprobatório 22062501311482800001156661949 hg.

Livro de Registro de Presença da Assembleia do Vila Maracá_4.4 Documento Comprobatório 22062501320650700001156661950 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_1.16 Documento Comprobatório 22062501324625900001156661951 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_2.16 Documento Comprobatório 22062501334065400001156661952 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_3.16 Documento Comprobatório 22062501342898500001156661953 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_4.16 Documento Comprobatório 22062501351424200001156661954 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_5.16 Documento Comprobatório 22062501361007200001156661955 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_6.16 Documento Comprobatório 22062501370363800001156661956 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_7.16 Documento Comprobatório 22062501375970200001156661957 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_8.16 Documento Comprobatório 22062501384616300001156661958 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_9.16 Documento Comprobatório 22062501394014100001156661959 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_10.16 Documento Comprobatório 22062501402987400001156661960 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_11.16 Documento Comprobatório 22062501414266000001156661961 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_12.16 Documento Comprobatório 22062501423241800001156661962 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_13.16 Documento Comprobatório 22062501431831000001156661963 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_14.16 Documento Comprobatório 22062501440582500001156661964 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_15.16 Documento Comprobatório 22062501445371600001156661965 hh.

Relação de Beneficiários do Maracá Assinada - Votantes_16.16 Documento Comprobatório 22062501454669900001156661966 hi.

Certidão de Registro da ATEXMA - Cópia Autenticada Documento Comprobatório 22062501463079200001156661967 hj.

Contrato de Concessão de Direito Real de Uso DRU-N° 001-2007 Contrato 22062501471234900001156661968 hk.

Planta (mapa) georreferenciada - Parte 1 PAE MARACÁ Documento Comprobatório 22062501475166100001156661969 hl.

Planta (mapa) georreferenciada - Parte 2 PAE MARACÁ Documento Comprobatório 22062501483776500001156661970 hm.

Memorial descritivo georreferenciada - Parte 1 PAE MARACÁ Documento Comprobatório 22062501492480900001156661971 hn.

Memorial descritivo georreferenciada - Parte 2 PAE MARACÁ Documento Comprobatório 22062501500730300001156661972 ho.

Lista CONTEM 1.100 AUTORIZAÇÕES E DOCS.

IDENTIFICAÇÃO Documento Comprobatório 22062501504612100001156661973 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_1.13 Documento Comprobatório 22062501513805200001156661974 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_2.13 Documento Comprobatório 22062501523310400001156661975 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_3.13 Documento Comprobatório 22062501532839700001156661976 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_4.13 Documento Comprobatório 22062501550429500001156661977 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_5.13 Documento Comprobatório 22062501562877400001156661978 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_6.13 Documento Comprobatório 22062501572833100001156675929 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_7.13 Documento Comprobatório 22062501583512200001156675930 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_8.13 Documento Comprobatório 22062502032457100001156676429 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_9.13 Documento Comprobatório 22062502041405600001156676430 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_10.13 Documento Comprobatório 22062502050565200001156676431 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_11.13 Documento Comprobatório 22062502060829900001156676432 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_12.13 Documento Comprobatório 22062502065447700001156676433 hp.

Relação de Beneficiários Parte - A_13.13 Documento Comprobatório 22062502074796300001156676434 hpa.

Relação de Beneficiários Parte - B Documento Comprobatório 22062502083641000001156676435 hq.

OF 06-2022 junta documentos Documento Comprobatório 22062502101124000001156676436 hqa.

OF 10-2022 solicita emissão de documentos Documento Comprobatório 22062502112131700001156676437 i.

Despacho INCRA 20-05-2021 Documento Comprobatório 22062502120063200001156676438 ia.

OF 11-2022 solicita definição de ações Documento Comprobatório 22062502123372100001156676439 ib.

Despacho Presid.

Sup.

INCRA Documento Comprobatório 22062502130500400001156676440 Decisão Decisão 22070615231706500001183387941 Certidão Certidão 22070615450792900001183487933 Intimação Intimação 22070723200587400001189345457 Intimação Intimação 22070809024480800001189345458 Intimação Intimação 22070809090034500001189345459 Intimação Intimação 22070809360517000001189345460 Carta Precatória Carta Precatória 22070813331259500001189387933 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22071011020771700001191864460 Contestação Contestação 22071123241649900001195400440 1.

Contestação Contestação 22071123261419500001195400441 2.

Procuração Cleomilton Procuração 22071123261419500001195400443 3.

Procuração Obed Procuração 22071123261419500001195400444 4.

Habilitção Profissional CREA CLEOMILTON Documento de Identificação 22071123261419500001195400445 5.

Habilitção Profissional CREA OBED Documento de Identificação 22071123261419500001195400446 6.

CONTRATO CLEOMILTON Contrato 22071123261419600001195400447 7.

CONTRATO OBED Contrato 22071123261419600001195400448 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071208252043600001195707458 Remessa Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Mogi Guaçu/SP Certidão 22071811325920600001209404477 Comprovante malote digital Envio CP 81_2022 Documentos Diversos 22071811393806300001209431439 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22071814091608400001209865435 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22071815101810700001210119936 01 Documento Comprobatório 22071815145264000001210119948 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22071815305265400001210193462 02 Documento Comprobatório 22071815364386200001210222449 03 Documento Comprobatório 22071815364386200001210222450 Contestação Contestação 22072208542400200001219255966 1.

Contestação Contestação 22072209335356600001219351442 2.

Procuração Norte Procuração 22072209335356600001219351443 2a.

CNPJ Documento de Identificação 22072209335356600001219351444 2b.

CONTRATO SOCIAL E RE RATIFICAÇÃO Contrato social 22072209335356600001219351447 2c.

INSCRIÇÃO ESTADUAL Documento de Identificação 22072209335356600001219351449 2d.

INSCRIÇÃO MUNICIPAL Documento de Identificação 22072209335356600001219351450 2e.

CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS NORTE Contrato 22072209335356600001219351454 3.

Procuração Eco Forte Procuração 22072209335356700001219351455 3a. 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL ECO FORTE - 2020 Contrato social 22072209335356700001219351459 3b.

PROCURAÇÃO ECO FORTE X CRISTIANE Procuração 22072209335356700001219351460 3c.

CONTRATO COMPRA E VENDA DE MADEIRA ECO FORTE Contrato 22072209335356700001219351461 4.

CONTRATO CONCESSÃO DIREITO REAL USO 001-2007 Contrato 22072209335356700001219351463 4a.

Instrução Normativa INCRA n. 65-2010 Documentos Diversos 22072209335356700001219351466 4b.

Lei 4504 de 30 novembro 1964 - Estatuto da Terra Documentos Diversos 22072209335356700001219351470 5.

Ata Assembleia Geral Curuça Documento Comprobatório 22072209335356700001219351476 5a.

Ata Assembleia Geral Vila Maracá Documento Comprobatório 22072209335356700001219368430 6.

Despacho PFE INCRA AP Documento Comprobatório 22072209335356800001219368431 Devolução da CP nº 52-2022- C Mazagão-AP, cumprida Certidão 22080511222535600001244716457 Devolução da CP nº 52-2022- C Mazagão-AP, cumprida Carta precatória devolvida 22080511284433500001244746473 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080915051532900001251434941 AGRAVO INSTRUMENTO_EZEQUIAS X ATEXMA Documento Comprobatório 22080915130057600001251455957 Informação C Mogi Guaçu referente à CP 053/2022 Certidão 22081209213258700001256868435 Informação C Mogi Guaçu referente à CP 053/2022 Informação 22081209252997800001256868442 Petição intercorrente Petição intercorrente 22082211514659300001272555469 a.

Requer regularização do sistema Petição intercorrente 22082211541900800001272555476 Manifestação Manifestação 22082416533480200001277573449 PETIÇÃO - INCRA - EZEQUIAS ROSA VIEIRA Manifestação 22082417023758600001277573454 Retificação do nº da CP na Certidão ID 1267555757 Certidão 22083110292346000001286605947 Despacho Despacho 22090511054220500001292758943 Certidão Certidão 22110717045432200001374145448 Manifestação Manifestação 22110910002732800001376818461 Pesquisa à Comarca de Mogi Guaçu/SP Certidão 22112413160711100001397073951 Consulta Processual Outras peças 22112413210120300001397088446 Manifestação Manifestação 22121510540632000001422124013 16 - Outros Documentos(contrato compra_venda_74_mil_ha) - 6949429 Documento Comprobatório 22121511231431500001422203440 0 - Outros Documentos(doc _07___petia§a£o_inicial___cautelar) - 3937052 Documento Comprobatório 22121511231431500001422203441 Despacho Despacho 23013114533917800001461329554 Certidão Pesquisa Endereço INFOJUD - Infrutífero Certidão 23040822152749200001549587530 Intimação Intimação 23040822200727800001549587531 Manifestação Manifestação 23042510544120200001576809569 Despacho Despacho 23060913264552700001642339670 Despacho Despacho 23060913264552700001642339670 Certidão Certidão 23061013284644400001643381133 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071311034698600001692573145 7.

Pedido de extinção Petição intercorrente 23071311091181200001692595135 Manifestação Manifestação 23071717255709700001698092668 Manifestação - EZEQUIAS E OUTROS Manifestação 23071717261815000001698092669 Despacho Despacho 23092912131816300001817779875 Certidão Certidão 23100309334437800001822399876 ATUALIZA O VALOR DA CAUSA E REQUER CITAÇÃO POR EDITAL Manifestação 23100609144623500001829497841 MANIFESTAÇÃO - EZEQUIAS E OUTROS Manifestação 23100609153475500001829497843 Petição intercorrente Petição intercorrente 23100918270797400001833893348 Certidão Certidão 23120613445659800001930140349 n. 81_2021 - NEGATIVO Carta precatória devolvida 23120613581761000001930168336 Manifestação Manifestação 24021107372799200002011903336 Despacho Despacho 24020913355216200002010688863 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.

FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).

WHATSAPP: (96) 3198-9570.

Email: [email protected].

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006 JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Respondendo pela 2ª Vara