04/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, .

APELADO: EDENILSON CASTRO LOPES, .

O processo nº 0028388-39.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 19/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
08/08/2020 07:46

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 07/08/2020 23:59:59.
17/06/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/12/2015 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/12/2015 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/12/2015 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791141 PARECER (DO MPF)
30/11/2015 11:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1917/2015 - MPF
23/11/2015 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1917/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
17/11/2015 20:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/11/2015 20:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009719-19.2023.4.01.4300

Rayane de Sousa e Silva

Uniao Federal

Advogado: Jose Eterno Nunes Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1009719-19.2023.4.01.4300

Rayane de Sousa e Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jose Eterno Nunes Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1000526-41.2017.4.01.3701

Caixa Economica Federal - Cef

Alacide Maciel Lopes

Advogado: Dirceu Carreira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2017 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1000563-24.2024.4.01.3507

Heloisa Machado de Rezende Perim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cleiton da Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1001246-76.2024.4.01.3502

Wesley Fernando Pinto Rabelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Fernanda Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2025 15:03

Exibir Processo