05/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/02/2025 10:43

Juntada de Informação
05/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
26/01/2025 15:27

Juntada de contrarrazões
18/12/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 20:51

Juntada de apelação
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA LIMA em 07/11/2024 23:59.
19/10/2024 10:45

Juntada de apelação
17/10/2024 23:26

Juntada de manifestação
15/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : SINARA GERLA GUIMARÃES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000331-35.2017.4.01.3902 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REU: ADAO FERREIRA LIMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito os pedidos iniciais (pedidos improcedentes), resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela DPU em contestação.

Anote-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/10/2024 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 08:37

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/09/2024 23:59.
18/07/2024 19:18

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 12:44

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:51

Juntada de contestação
20/05/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
12/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : SINARA GERLA GUIMARÃES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1000331-35.2017.4.01.3902 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REU: ADAO FERREIRA LIMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS A Doutora MÔNICA GUIMARÃES LIMA, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de REU: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO (brasileiro, CPF nº *58.***.*32-91, nascido em 19/11/1953, filho de MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO), outrora residente à VILA LIMAO NR0, ZONA RURAL, -, Monte Alegre, Para, CEP: 68220000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação.

ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected].

SANTARÉM, 7 de março de 2024.
08/03/2024 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 12:18

Expedição de Edital.
06/03/2024 11:52

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 18:22

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:50

Juntada de parecer
27/02/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 16:07

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/02/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:18

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 17:47

Juntada de parecer
07/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2024 12:24

Juntada de outras peças
05/02/2021 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2021 12:58

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA LIMA em 02/02/2021 23:59.
02/12/2020 16:00

Mandado devolvido cumprido
02/12/2020 16:00

Juntada de diligência
01/06/2020 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/05/2020 12:39

Expedição de Mandado.
05/05/2020 11:03

Outras Decisões
04/05/2020 13:59

Conclusos para decisão
04/05/2020 13:59

Juntada de Certidão.
04/05/2020 13:51

Processo Reativado - restaurado andamento
28/04/2020 13:57

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2020 22:42

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 13:48

Juntada de Parecer
15/01/2020 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2020 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2020 13:43

Outras Decisões
10/01/2020 17:36

Conclusos para decisão
27/11/2019 12:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 18:53

Expedição de Ofício.
22/11/2019 13:10

Outras Decisões
21/11/2019 12:28

Conclusos para decisão
06/09/2019 11:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 22:24

Expedição de Ofício.
26/06/2019 16:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 16:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 16:21

Expedição de Carta precatória.
08/04/2019 19:31

Juntada de Petição (outras)
27/03/2019 13:37

Juntada de petição intercorrente
19/03/2019 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2019 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2019 10:10

Outras Decisões
12/03/2019 14:32

Conclusos para decisão
12/03/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 10:13

Juntada de petição intercorrente
04/03/2019 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 25/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
13/02/2019 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2019 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2019 16:42

Expedição de Carta precatória.
12/02/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 16:23

Juntada de Certidão
04/02/2019 18:16

Juntada de Outros documentos
25/01/2019 19:11

Juntada de Outros documentos
25/01/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 19:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 12:57

Expedição de Ofício.
08/11/2018 10:49

Outras Decisões
06/11/2018 17:38

Conclusos para decisão
03/09/2018 15:54

Juntada de Certidão
03/09/2018 11:54

Expedição de Ofício.
17/07/2018 17:58

Juntada de correspondência
10/07/2018 15:59

Juntada de petição intercorrente
16/05/2018 14:49

Juntada de correspondência
16/05/2018 12:18

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2018 12:18

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2018 09:19

Expedição de Carta precatória.
15/05/2018 16:35

Outras Decisões
17/04/2018 17:33

Conclusos para decisão
17/04/2018 17:07

Juntada de petição intercorrente
17/04/2018 14:57

Juntada de Petição (outras)
02/04/2018 17:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
28/02/2018 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2018 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2018 11:09

Outras Decisões
20/02/2018 10:48

Conclusos para decisão
19/02/2018 19:07

Juntada de petição intercorrente
12/01/2018 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
12/01/2018 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2018 19:39

Outras Decisões
11/12/2017 13:55

Conclusos para decisão
07/12/2017 14:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
07/12/2017 14:34

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2017 19:00

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2017 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2017

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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