TRF1 - 0043196-20.2012.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANUZA AFONSO

CPF *86.***.*55-04

LEONARDO DA SILVA LISBOA

CPF *34.***.*30-63

SPHAERA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ: 72.604.861/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0043196-20.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VANUZA AFONSO, LEONARDO DA SILVA LISBOA, SPHAERA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de VANUZA AFONSO e outros (2).

    O(A) Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.

    DECIDE-SE: Diante do pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Em razão das despesas operacionais e do princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF

  • 21/07/2022 17:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 21/07/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 16:22

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 22:01

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 22:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 00:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 18:28

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 12:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

  • 22/02/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 10:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/02/2020 21:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2020 21:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/01/2019 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2019 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/08/2017 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2017 13:33

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 31/03/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2017 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2016 12:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/05/2016 12:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2016 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2016 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 18:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2016 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2014 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/07/2014 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2014 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2014 13:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2014 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2013 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/11/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2013 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2013 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2013 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 09:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2013 09:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2013 18:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2013 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 30/07/2013 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2013 18:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/06/2013 10:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/06/2013 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2013 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2013 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 01/03/2013 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 17:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2012 11:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2012 19:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2012 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2012 16:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 13:37

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 20/09/2012 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2012 16:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001235-93.2024.4.01.4004

Edinalva de Sousa Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mikaelson Tavares de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0002736-17.2005.4.01.3600

Ari Xavier da Silva

Companhia Nacional de Abastecimento

Advogado: Paulo Geon Moraes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1008836-02.2023.4.01.4000

Municipio de Oeiras Piaui

Agu - Uniao Federal

Advogado: Edinardo Pinheiro Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1046589-72.2022.4.01.3500

Ana Raquel Lustosa Nascimento

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1046589-72.2022.4.01.3500

Ana Raquel Lustosa Nascimento

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2024 18:12

Exibir Processo