07/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 11:02

Juntada de Informação
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:57

Juntada de recurso inominado
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento
13/06/2024 10:58

Juntada de impugnação
02/06/2024 18:27

Juntada de contestação
11/04/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:18

Juntada de laudo pericial
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1000506-21.2024.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE FREIRE RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Jardel Pillo Alves Teixeira , CRM/GO 16.077.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 04/04/2024, às 07h45, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 6 de março de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/03/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
27/01/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
26/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
26/01/2024 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2024 17:04

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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