03/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/02/2025 08:29

Juntada de Informação
31/01/2025 17:45

Juntada de contrarrazões
21/01/2025 16:19

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 08:46

Decorrido prazo de VANDERLITO NASCIMENTO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:34

Juntada de apelação
14/11/2024 18:06

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:21

Juntada de manifestação
08/07/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:05

Juntada de manifestação
15/05/2024 09:15

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:02

Decorrido prazo de VANDERLITO NASCIMENTO DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1054515-93.2020.4.01.3300 DESPACHO Defiro o requerimento retro.

Intime-se a PETROBRAS S/A. para apresentar os documentos mencionados, em quinze dias.

Inclua-se a referida empresa na autuação para mera finalidade de intimação deste ato processual, excluindo-a após o atendimento da ordem judicial.

Após, voltem-me os autos para apreciar o pedido de reconsideração da multa, id 1859117662.

Juntada resposta da PETROBRAS, dê-se vista às partes para se manifestarem.

Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal LPLD
01/03/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 16:20

Cancelada a conclusão
21/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:47

Juntada de manifestação
15/12/2023 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:11

Juntada de petição intercorrente
10/10/2023 01:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 14:35

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:37

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:08

Expedição de Carta precatória.
10/06/2023 15:14

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
28/03/2023 02:34

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:48

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2023 09:48

Cancelada a conclusão
16/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:41

Juntada de manifestação
14/10/2022 08:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 18:40

Juntada de diligência
21/09/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 15:42

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:03

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 12:41

Juntada de manifestação
30/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
26/02/2022 01:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022 23:59.
27/01/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 11:56

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:47

Conclusos para despacho
06/09/2021 14:38

Juntada de manifestação
18/08/2021 08:52

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 13:34

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 13:35

Conclusos para despacho
13/05/2021 07:33

Juntada de réplica
22/04/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
21/04/2021 20:48

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 20:48

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:06

Conclusos para despacho
27/02/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2021 23:59.
26/01/2021 10:42

Juntada de contestação
22/01/2021 23:28

Decorrido prazo de VANDERLITO NASCIMENTO DE SOUZA em 21/01/2021 23:59.
04/12/2020 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 11:49

Conclusos para despacho
24/11/2020 09:34

Juntada de Certidão
24/11/2020 08:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
24/11/2020 08:07

Juntada de Informação de Prevenção.
23/11/2020 15:32

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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