TRF1 - 1046249-21.2023.4.01.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal JOAO LUIZ DE SOUSA PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1046249-21.2023.4.01.0000 Número de origem: 0000090-53.1985.4.01.3400 EMBARGANTE: FERNANDO AFFONSO ALVES DE CAMARGO - CPF: *10.***.*51-15 - ESPÓLIO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: YUNES SAROUT EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESLY SCHETTINI PEREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) EMBARGADO: ESLY SCHETTINI PEREIRA - DF2021-A Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23112018401344100000359251094 1.

Agravo de instrumento Agravo de Instrumento 23112018470913300000359251098 2.

Decisão agravada.

Documentos Diversos 23112018470913300000359256069 3.

Portaria Presi 12_2023 - Consolidada Ato normativo 23112018470913300000359251104 4.

Precatório Dr.

Fernando p1028 Documentos Diversos 23112018470913300000359256070 5.

Pagamento do precatório p1070 em 02.2006 Documentos Diversos 23112018470913300000359256072 6.

Nova expedição de precatório 1362-2022-1 Documentos Diversos 23112018470913300000359256075 7.

Procuração Dr.

Fernado Procuração 23112018470913300000359256067 8.

Guia Agravo de Instrumento Guia de Recolhimento da União - GRU 23112018470913400000359256062 9. pgmto agravo inst Comprovante de recolhimento de preparo 23112018470913400000359256063 Certidão de redistribuição Certidão de Redistribuição 23112111203318400000359441111 Despacho Despacho 23112710214579200000361496062 Intimação Intimação 23113006495149000000363303591 Liminar Manifestação 24012317394325300000374724602 Pedido de liminar Petição intercorrente 24012317433334600000374724610 Pedido do agravado para o levantamento dos valores Outras peças 24012317443058700000374728568 Extrato do precatório depositado Extrato 24012317454138700000374728570 Contrarrazões Contrarrazões 24020117024926400000377648580 ESPÓLIO DE FERNANDO X ESLY SCHETTINI - CONTRARRAZÕES DE AG.

INSTRUMENTO Contrarrazões 24020117041452100000377648582 Decisão Decisão 24030916040289400000391366578 Ofício Enviando Informações Ofício Enviando Informações 24031214483977300000392429565 Intimação Intimação 24031214504206400000392429571 Intimação Intimação 24031214504206400000392429571 Intimação Intimação 24031214504206400000392429571 Intimação Intimação 24031214504206400000392429571 Certidão Certidão 24031214504324800000392429572 Embargos de declaração Embargos de declaração 24031316223834400000393057075 Embargos de declaração Embargos de declaração 24031416452001100000393584072 Intimação Intimação 24031514491227700000394058062 Contrarrazões Contrarrazões 24040416481544100000400789076 Pedido de desistência de recurso Pedido de desistência de recurso 24050218190390600000403685135 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 24051407510812900000404209490 Intimação Intimação 24051414342905300000404254191 Brasília - DF, 14 de maio de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1046249-21.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000090-53.1985.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FERNANDO AFFONSO ALVES DE CAMARGO - CPF: *10.***.*51-15 - ESPÓLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YUNES SAROUT - PR87749 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESLY SCHETTINI PEREIRA - DF2021-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVADO), ESLY SCHETTINI PEREIRA - CPF: *04.***.*37-34 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FERNANDO AFFONSO ALVES DE CAMARGO - CPF: *10.***.*51-15 - ESPÓLIO (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma