01/04/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/04/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:55

Juntada de substabelecimento
07/03/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JORGE ARAGAO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*67-53 (AUTOR)
07/03/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:59

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 11:26

Juntada de documentos diversos
01/07/2024 15:25

Juntada de impugnação
27/06/2024 03:57

Juntada de contestação
20/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:39

Juntada de laudo pericial
24/04/2024 12:08

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE JORGE ARAGAO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005531-39.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSE JORGE ARAGAO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:02

Perícia agendada
28/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2024 16:49

Juntada de substabelecimento
01/02/2024 15:59

Juntada de aditamento à inicial
01/02/2024 15:57

Juntada de aditamento à inicial
01/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/02/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2024 14:54

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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