29/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2024 09:37

Juntada de Informação
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ALCILEDE MACIEL LOPES em 06/11/2024 23:59.
02/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:06

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2024 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 23:14

Juntada de recurso especial
15/06/2024 11:44

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:59

Conhecido o recurso de ALCILEDE MACIEL LOPES - CPF: *14.***.*02-04 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 18:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/05/2024 00:19

Decorrido prazo de KAREN SAMARA BARROS DIAS ALENCAR em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de KAREN SAMARA BARROS DIAS ALENCAR em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001531-68.2022.4.01.4301 Processo de origem: 1001531-68.2022.4.01.4301 Brasília/DF, 23 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: ALCILEDE MACIEL LOPES Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE DE ARAUJO SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001531-68.2022.4.01.4301 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede III, 1º andar, Sala de Sessoes.
23/04/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:16

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Urbano Leal Berquó Neto I.
22/04/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:13

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Urbano Leal Berquó Neto I.
05/04/2024 23:02

Juntada de manifestação
04/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:25

Retirado de pauta
03/04/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 10:36

Juntada de substabelecimento
02/04/2024 00:01

Decorrido prazo de KAREN SAMARA BARROS DIAS ALENCAR em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2024.
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:10

Juntada de manifestação
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001531-68.2022.4.01.4301 Processo de origem: 1001531-68.2022.4.01.4301 Brasília/DF, 18 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: ALCILEDE MACIEL LOPES Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE DE ARAUJO SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001531-68.2022.4.01.4301 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-04-2024 a 12-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 05/04/2024 e termino em 12/04/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
18/03/2024 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
14/09/2023 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2023 13:49

Recebidos os autos
13/09/2023 13:49

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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