06/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 11:02

Juntada de Informação
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:37

Juntada de recurso inominado
28/10/2024 19:25

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 19:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 19:25

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:09

Juntada de impugnação
06/07/2024 09:52

Juntada de contestação
05/06/2024 10:30

Juntada de manifestação
04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:47

Juntada de manifestação
28/05/2024 13:28

Juntada de laudo de perícia médica
27/05/2024 13:24

Juntada de manifestação
23/05/2024 07:28

Juntada de laudo de perícia social
12/04/2024 10:32

Juntada de documento comprobatório
10/04/2024 15:41

Juntada de manifestação
08/04/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001196-50.2024.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO PEREIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* Cientifiquem-se as partes de que o exame médico pericial foi redesignado para o dia 10/05/2024, às 07h15, pelo médico Dra.

Mayara Macedo Trindade Pires, CRM/GO 22.092 , na sede desta Subseção Judiciária, ocasião em que a parte autora deverá apresentar seus documentos pessoais e todos os laudos e exames médicos para subsidiar os trabalhos periciais.

Advertência: o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

ANÁPOLIS, 4 de abril de 2024. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO
04/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2024 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:33

Juntada de manifestação
03/04/2024 09:45

Juntada de laudo pericial
22/03/2024 08:47

Juntada de manifestação
19/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001196-50.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO PEREIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de amparo assistencial ao deficiente.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

Mayara Macedo Trindade Pires, CRM/GO 22.092.

Para elaboração do estudo socioeconômico, designo a assistente social Maria Thelma de Pio Louzada, CRESS 5804.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 22/03/2024, às 12h00, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

A perita assistente social responderá aos quesitos constantes do anexo II da Portaria referida.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

DETERMINO à parte autora que junte aos autos o CADÚNICO, conforme prevê o § 12 do art. 20 da Lei 8.742/93: "§ 12.

São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, conforme previsto em regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 " Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 18 de março de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
18/03/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:26

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:46

Juntada de manifestação
13/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:20

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
26/02/2024 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
26/02/2024 07:34

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 09:55

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 09:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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