31/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 12:59

Juntada de Informação
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo de KATIANE CARLOS DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.
18/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
02/06/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:59

Juntada de recurso inominado
19/09/2024 15:38

Juntada de outras peças
19/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2024 09:16

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:16

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 09:16

Concedida a gratuidade da justiça a KATIANE CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *91.***.*03-04 (AUTOR)
03/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento
02/06/2024 16:13

Decorrido prazo de KATIANE CARLOS DE ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
19/05/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:30

Recebidos os autos
09/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:50

Juntada de laudo pericial
19/03/2024 01:35

Decorrido prazo de KATIANE CARLOS DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008114-94.2024.4.01.3300 AUTOR: KATIANE CARLOS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:17

Perícia agendada
28/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/02/2024 13:30

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/02/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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