03/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/06/2025 14:22

Juntada de Informação
13/05/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Juntada de contrarrazões
27/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:17

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 13:24

Juntada de outras peças
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
02/02/2025 06:01

Juntada de recurso inominado
22/01/2025 22:33

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR - CPF: *86.***.*80-63 (AUTOR)
17/01/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 15:32

Conclusos para julgamento
07/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 22:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:09

Juntada de laudo de perícia médica
21/03/2024 18:32

Juntada de manifestação
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006867-78.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
20/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:12

Perícia agendada
13/03/2024 21:00

Juntada de contestação
06/03/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/02/2024 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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