21/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: ANGELINO ARAUJO DA SILVA, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA - PR51923-A .

EMBARGADO: CARLITO STOCKI REPRESENTANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

O processo nº 1001808-76.2020.4.01.3906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-03-2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 31/03/2025 e encerramento no dia 04/04/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
25/10/2022 15:09

Juntada de parecer
25/10/2022 15:09

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
24/10/2022 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2022 10:39

Recebidos os autos
24/10/2022 10:39

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001331-62.2024.4.01.3502

Maria Senhora Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sarah Alves Lisboa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1006244-05.2024.4.01.3400

Genetica Comercio, Importacao e Exportac...

Delegado da Receita Federal No Distrito ...

Advogado: Morvan Meirelles Costa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1017660-67.2024.4.01.3400

Larissa Mariah Sobreira Cardoso

Reitor da Unifacid Wyden

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1017660-67.2024.4.01.3400

Larissa Mariah Sobreira Cardoso

Reitor da Unifacid Wyden

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 1001808-76.2020.4.01.3906

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Carlito Stocki

Advogado: Alisson Vinicius Araujo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2020 11:17

Exibir Processo