02/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/06/2025 10:35

Juntada de Informação
30/05/2025 15:58

Juntada de manifestação
21/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:33

Juntada de recurso inominado
12/05/2025 10:34

Juntada de manifestação
08/05/2025 22:48

Juntada de inss - demanda concluída
08/05/2025 22:01

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 22:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 22:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 22:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA SANTANA SAMPAIO - CPF: *59.***.*57-15 (AUTOR)
08/05/2025 22:01

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:33

Juntada de manifestação
16/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:17

Juntada de manifestação
01/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/06/2024 09:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:36

Juntada de contestação
29/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:12

Juntada de laudo pericial
11/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA SAMPAIO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004629-86.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA LUCIA SANTANA SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
21/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:30

Perícia agendada
06/02/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2024 19:36

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2024 19:36

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004548-54.2011.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Goncalves Acriao

Advogado: Ari Pena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2011 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0004548-54.2011.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Goncalves Acriao

Advogado: Ari Pena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2018 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1003978-98.2022.4.01.3502

Antonio Bianco Junior

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Juliano Lopes da Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2022 21:36

Exibir Processo

Processo nº 1000829-26.2024.4.01.3502

Nilma Maria de Alecrim Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Gabriel Fontoura Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1002700-43.2024.4.01.4100

Adelson Lopes Matias

Superintendente Ibama

Advogado: Geraldo Rodrigues Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 09:49

Exibir Processo