21/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 09:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:00

Juntada de termo
08/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 11:00

Cancelada a conclusão
21/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:25

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 19:25

Cancelada a conclusão
10/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA AVELINO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA AVELINO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 10:45

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:22

Juntada de termo
18/09/2024 11:55

Juntada de termo
25/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA AVELINO DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2024 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2024 09:54

Juntada de termo
14/05/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 18:41

Expedição de Mandado.
30/04/2024 08:16

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:19

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:29

Juntada de parecer
25/04/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 12:29

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:08

Juntada de termo
04/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 14:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 14:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 11:16

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1046215-74.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REU: JOAO BATISTA AVELINO DE SOUSA Advogado do(a) REU: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - PI2243 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Tendo em vista a sentença que julgou extinta a punibilidade do Réu (ID 1918083164, pag. 162) e seu trânsito em julgado (ID 1918083164, pag. 166), cumpra-se o despacho constante no ID 1918083164, pag. 169, item 02.

Quanto as mercadorias apreendidas, foi determinada sua incineração, conforme ofício constante no ID 1918083164, pag. 41.

Intime-se pessoalmente o Réu JOAO BATISTA AVELINO DE SOUSA, residente no Conjunto São Joaquim, Quadra 26, Casa 06, Parque Alvorada, nesta Capital, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários para fins de recebimento dos valores depositados a título de fiança.

Registre-se no Mandado de Intimação, que acaso os valores não sejam levantados no prazo de 30 dias após a intimação pessoal do advogado da parte beneficiária ou do interessado, deverão ser restituídos ao devedor ou convertidos em renda em favor da União, conforme o caso (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa – COGER 01/2019).

Providenciem-se as anotações necessárias no SINIC.

Intime-se a defesa.
21/03/2024 12:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
17/11/2023 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 14:04

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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