TRF1 - 0001578-51.2015.4.01.3704

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA

CNPJ: 00.662.200/0001-00

Advogados

HERICA LIMA DOS SANTOS

OAB: 11930/MA

CPF *47.***.*64-53

MARILIA SANTOS GALVAO

CPF *04.***.*07-75

CELIO DE SOUZA NETO

OAB: 23557/MA

CPF *35.***.*74-24

DEBORA BEATRIZ FRANCO DE SA

CPF *28.***.*17-14

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB: 17134/PR

CPF *64.***.*33-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGROMANTOVA LTDA

CNPJ: 23.768.921/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0001578-51.2015.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal proposta pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária em face de Ante a manifestação da exequente (retro), declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

    Retire-se toda e qualquer restrição sobre bens e direitos do executado, inclusive registro em cadastro restritivo (SerasaJud), caso eventualmente determinada nestes autos.

    Sem custas e sem honorários.

    Intimar.

    Em seguida, arquivar.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] JUÍZA FEDERAL

  • 23/06/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 08:19

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 12:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/04/2022 17:10

    Juntada de outras peças

  • 27/01/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 11:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 12:13

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2020 12:37

    Juntada de termo

  • 19/08/2020 07:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 19/08/2020 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 07:43

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 12:12

    Juntada de manifestação

  • 11/08/2020 20:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 16:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/07/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 10:21

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 09:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 19:30

    Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 11:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/02/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2020 11:45

    Juntada de volume

  • 10/02/2020 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2020 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2019 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 11:59

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 13:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/05/2019 10:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2019 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/03/2019 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMEN

  • 01/02/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2018 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2018 11:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/08/2018 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/08/2018 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2018 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2018 18:31

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA BATAVO NORDESTE LTDA

  • 26/06/2018 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/05/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/04/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2018 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2017 15:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2017 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/10/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2017 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2017 12:56

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2017 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2017 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2017 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2017 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 14:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 15:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2017 11:39

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2017 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 14:42

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2017 14:19

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2016 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2016 09:05

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 09:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 11/04/2016 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2015 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2015 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2015 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2015 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2015 15:41

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 17:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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