03/05/2024 19:28

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:45

Conhecido o recurso de ALAN KARDEC FERNANDES - CPF: *92.***.*19-00 (AGRAVADO) e provido
29/04/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE MIRANDA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

AGRAVADO: ALAN KARDEC FERNANDES, LUIZ PEREIRA DE MIRANDA, Advogado do(a) AGRAVADO: BIANCA DOS SANTOS CANDIDO - PA22097-A .

O processo nº 1027220-58.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/04/2024 e encerramento no dia 26/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
08/03/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/02/2023 13:11

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:11

Juntada de Certidão
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ALAN KARDEC FERNANDES em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 07:47

Juntada de Certidão
20/12/2022 10:59

Juntada de contrarrazões
23/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:01

Juntada de Certidão
23/07/2019 13:54

Juntada de Certidão
23/07/2019 13:13

Juntada de Certidão
23/07/2019 11:47

Juntada de Certidão
19/09/2018 19:08

Conclusos para decisão
19/09/2018 19:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
19/09/2018 19:08

Juntada de Informação de Prevenção.
17/09/2018 16:19

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2018 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-MAIL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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