29/08/2025 17:47

Juntada de Informação
01/08/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:00

Juntada de recurso inominado
24/06/2025 18:55

Publicado Sentença Tipo A em 10/06/2025.
24/06/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 18:36

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 18:09

Conclusos para julgamento
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2024 23:59.
08/04/2024 15:18

Juntada de contestação
26/03/2024 11:52

Juntada de manifestação
22/03/2024 00:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000978-10.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a ré, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
20/03/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 19:49

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
19/03/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 13:48

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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