TRF1 - 0034984-48.2014.4.01.3300

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 819533/2025 -

04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 819533/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 819533/2025

03/09/2025 18:23

Protocolizada Petição 819533/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792580/2025

28/08/2025 15:09

Protocolizada Petição 792580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

27/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 416642/2025 - EDcl

26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416642 - EDcl no AREsp 2734891 - Publicação prevista para 27/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOÃO SALES DE CAMPOS NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00416642/2025 - EDcl no AREsp 2734891/BA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416642/2025 - EDcl no AREsp 2734891/BA

18/06/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476840/2025

27/05/2025 19:03

Protocolizada Petição 476840/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 416642/2025 -

14/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 416642/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

12/05/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 416642/2025

12/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 416642/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406122/2025

08/05/2025 21:02

Protocolizada Petição 406122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

06/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 33684/2025 - AgInt

06/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 10349/2025 - AgInt

05/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010349 - AgInt no AREsp 2734891 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033684 - AgInt no AREsp 2734891 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO SALES DE CAMPOS NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00033684/2025 - AgInt no AREsp 2734891/BA

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00010349/2025 - AgInt no AREsp 2734891/BA

12/04/2025 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033684/2025 - AgInt no AREsp 2734891/BA

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00010349/2025 - AgInt no AREsp 2734891/BA

01/04/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 33684/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3896.

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 10349/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3874.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 33684/2025 -

21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33684/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 33684/2025

20/01/2025 20:09

Protocolizada Petição 33684/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 10349/2025 -

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 10349/2025. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 10349/2025

08/01/2025 19:28

Protocolizada Petição 10349/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2025

18/12/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129043/2024

18/12/2024 17:59

Protocolizada Petição 1129043/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:00

Conheço do agravo de ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS e JOÃO SALES DE CAMPOS NETO para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/12/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1068788/2024

03/12/2024 14:33

Protocolizada Petição 1068788/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

04/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO