18/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002349-67.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002349-67.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA CABRAL COELHO - PA19846-A e VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ - CE25934 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO - CPF: *24.***.*00-25 (APELANTE), SANDRO GILBERTO OLIVEIRA BRITO - CPF: *66.***.*35-49 (APELANTE), SILVIA ESTELA PINTO BASTOS BRITO - CPF: *27.***.*53-72 (APELANTE), ERIVALDO ALMEIDA BARBOSA - CPF: *58.***.*12-04 (APELANTE), EDILENE DE NAZARE MESQUITA BASTOS - CPF: *20.***.*84-72 (APELANTE), JOSIANE DE MORAES RODRIGUES - CPF: *71.***.*15-20 (APELANTE), ELMA MARCIA BASTOS DE CASTRO - CPF: *25.***.*40-53 (APELANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0003-69 (APELANTE), , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de março de 2024. (assinado digitalmente)
25/07/2022 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/07/2022 15:50

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:55

Recebidos os autos
25/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2021 00:42

Decorrido prazo de ERIVALDO ALMEIDA BARBOSA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:41

Decorrido prazo de SANDRO GILBERTO OLIVEIRA BRITO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:41

Decorrido prazo de J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:41

Decorrido prazo de União Federal em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:41

Decorrido prazo de JOSIANE DE MORAES RODRIGUES em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:32

Decorrido prazo de SILVIA ESTELA PINTO BASTOS BRITO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:32

Decorrido prazo de EDILENE DE NAZARE MESQUITA BASTOS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:31

Decorrido prazo de ELMA MARCIA BASTOS DE CASTRO em 27/08/2021 23:59.
13/07/2021 09:41

Juntada de manifestação
08/07/2021 09:34

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 19:02

Juntada de Certidão de processo migrado
09/06/2021 19:02

Juntada de volume
09/06/2021 19:02

Juntada de volume
09/06/2021 19:01

Juntada de volume
09/06/2021 19:00

Juntada de volume
09/06/2021 18:59

Juntada de volume
21/05/2021 16:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/05/2021 16:32

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
12/03/2021 17:28

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
16/06/2020 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/03/2020 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/03/2020 12:17

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO AGRAVO, POR ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO E OUTROS
13/03/2020 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867444 RESPOSTA (AO AGRAVO)
13/03/2020 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867446 RESPOSTA (AO AGRAVO)
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
12/11/2019 06:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815330 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
12/11/2019 06:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815331 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
25/10/2019 15:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
30/09/2019 08:20

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/09/2019 11:32

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 07:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
21/08/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/08/2019 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
28/05/2018 16:59

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/05/2018 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/05/2018 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/05/2018 14:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/03/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4445560 CONTRA-RAZOES
26/03/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4445561 CONTRA-RAZOES
15/03/2018 13:51

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - ANO X / N. 46, PAGS.828/831
08/03/2018 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431775 CONTRA-RAZOES
08/03/2018 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431776 CONTRA-RAZOES
23/02/2018 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/02/2018 14:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KARLA SANTOS PORTO - CÓPIA
20/02/2018 13:53

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - E-DJF1 ANO X / N. 29, PAGS. 831/832
09/02/2018 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4406414 PETIÇÃO
09/02/2018 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
31/01/2018 09:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
10/01/2018 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4395057 RECURSO ESPECIAL
10/01/2018 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4395056 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/01/2018 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/12/2017 10:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/11/2017 08:44

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 206, PÁG. 982/990
09/11/2017 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2017. Nº de folhas do processo: 847
09/11/2017 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/11/2017 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
24/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2017 12:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 189, ANO IX, PÁGINAS 137/143, PAUTA DE 24.10.2017,
11/10/2017 19:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2017
03/10/2017 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
27/09/2017 09:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO IX, N. 177, PÁG. 1883 - ADITAMENTO
25/09/2017 17:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2017
31/08/2017 13:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2017 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
31/08/2017 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/08/2017 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4290324 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/08/2017 12:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX / N. 146, PAGS. 1861/1897. (INTERLOCUTÓRIO)
09/08/2017 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2017
08/08/2017 14:14

PROCESSO RECEBIDO
08/08/2017 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
04/08/2017 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/08/2017 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
04/08/2017 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/07/2017 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4250847 PETIÇÃO
13/07/2017 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
27/06/2017 16:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
26/06/2017 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244316 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/06/2017 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
23/06/2017 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
20/06/2017 08:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/05/2017 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/05/2017 13:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KARLA SANTOS PORTO - CÓPIA
04/05/2017 09:48

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 76, PÁG. 1602/1637
27/04/2017 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2017. Nº de folhas do processo: 809
20/04/2017 11:35

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
20/04/2017 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
20/04/2017 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
17/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações
03/04/2017 13:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 58, ANO IX, PÁGINAS 60/62, PAUTA DE 17/04/2017.
30/03/2017 19:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2017
22/06/2016 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/06/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/06/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3937925 SUBSTABELECIMENTO
21/06/2016 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/06/2016 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
27/01/2015 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/01/2015 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/01/2015 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541875 OFICIO
23/01/2015 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/01/2015 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/01/2014 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/01/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/01/2014 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3273326 PARECER (DO MPF)
07/01/2014 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
11/10/2013 09:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2013 15:41

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
10/10/2013 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
09/10/2013 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/10/2013 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
08/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2013

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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