STJ - 0002349-67.2008.4.01.3900

12/07/2022 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/07/2022 08:58

Transitado em Julgado em 30/06/2022

09/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383456/2022

09/05/2022 15:06

Protocolizada Petição 383456/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

05/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:31

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão do Tema 1.199/STF - repercussão geral

23/04/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/04/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326560/2022

23/04/2022 03:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2022 03:24

Protocolizada Petição 326560/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2022

22/03/2022 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

20/03/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2022 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/03/2022 10:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1850754)

14/02/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76654/2022

14/02/2022 17:18

Protocolizada Petição 76654/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

09/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial em reconsideração à decisão de fls. 1050/1057 e-STJ.

29/09/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:49

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00602903/2021 - AgInt no AREsp 1850754/PA

15/09/2021 12:44

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 602903/2021 - AgInt no AREsp 1850754

15/09/2021 12:28

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação dos presentes autos, para fazer constar como representante processual do agravado J MACHADO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA o advogado Victor Vasconcelos Rodrigues Paz, OAB/CE nº 25.934, conforme substab

08/09/2021 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000721-2021-AJC-2T)

02/09/2021 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2021 17:09

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 602903/2021 - AgInt no AREsp 1850754/PA

24/08/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para SILVIA ESTELA PINTO BASTOS BRITO apresentar resposta à petição n. 602903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1059.

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para ELMA MARCIA BASTOS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 602903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1059.

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para JOSIANE DE MORAES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 602903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1059.

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para ERIVALDO ALMEIDA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 602903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1059.

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para EDILENE DE NAZARE MESQUITA BASTOS apresentar resposta à petição n. 602903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1059.

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para SANDRO GILBERTO OLIVEIRA BRITO apresentar resposta à petição n. 602903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1059.

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para ANTÔNIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 602903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1059.

09/08/2021 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 706413/2021

09/08/2021 15:32

Protocolizada Petição 706413/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2021

20/07/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662885/2021

20/07/2021 15:50

Protocolizada Petição 662885/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2021

30/06/2021 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621492/2021

30/06/2021 15:28

Protocolizada Petição 621492/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

29/06/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2021 Petição Nº 602903/2021 -

28/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2021 13:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602903/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

26/06/2021 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602903/2021

26/06/2021 00:15

Protocolizada Petição 602903/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2021

16/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 21:12

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

08/06/2021 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/06/2021 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/06/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

24/03/2021 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO