TRF1 - 0005702-28.2001.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

VALERIO TANCREDO

OAB: 2456/AM

CPF *29.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005702-28.2001.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005702-28.2001.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO TANCREDO - AM2456 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de março de 2024. (assinado digitalmente)

  • 29/11/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 14:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2021 01:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

  • 25/02/2021 09:54

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/02/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 21:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 21:54

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 21:54

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 09:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 607642

  • 15/02/2018 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2013 10:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 607642

  • 14/12/2012 08:14

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RE 699729 (TERMO DE REMESSA/REPERCUSSÃO GERAL), RETIRADAS DO SITE DO STF

  • 10/12/2012 11:55

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N° 1.120.339-AM

  • 23/08/2012 17:00

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/06/2011 15:52

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/04/2009 15:02

    PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ

  • 26/01/2009 15:04

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 26/01/2009 08:45

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP e RE ADMITIDOS

  • 18/12/2008 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/12/2008 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/11/2008 18:44

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 27/08/2008 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2008 17:51

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2008 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2060394 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2008 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2060396 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2008 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2061519 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2008 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2061520 CONTRA-RAZOES

  • 07/08/2008 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 06/07/2008).

  • 01/08/2008 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/07/2008 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2046756 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 31/07/2008 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/07/2008 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2046757 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/07/2008 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 01/07/2008 14:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 13/06/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2008 E DIVULGADO NO DIA 12/06/2008 PAGS. 408/503.

  • 09/06/2008 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 12/06/2008. Nº de folhas do processo: 251. Destino: ARM. 14-L

  • 28/05/2008 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 J

  • 26/05/2008 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/04/2008 11:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2008

  • 25/03/2008 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela União e não conheceu dos embargos de declaração opostos pela Autora

  • 18/03/2008 13:34

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/03/2008 ÀS 9 HORAS

  • 29/10/2007 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 26/10/2007 12:41

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/10/2007 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1909696 MANIFESTACAO

  • 25/10/2007 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1913348 IMPUGNACAO

  • 24/10/2007 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 28/E

  • 16/10/2007 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2007 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 02/10/2007 07:33

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/10/2007 07:33

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/10/2007. Teor do despacho : 12J

  • 25/09/2007 14:21

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 12J. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 21/09/2007 12:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1897426 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/09/2007 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1866848 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/09/2007 10:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 23/A

  • 18/09/2007 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/09/2007 14:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2007 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/08/2007 15:15

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 24/08/2007 - SEÇÃO 2 - PAGS. 216/236.

  • 21/08/2007 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/08/2007. Nº de folhas do processo: 211. Destino: ARM. 20-F.

  • 10/08/2007 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO PARA: 8ª TURMA: ARMS. 22-A/E.

  • 10/08/2007 13:44

    PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO Para: 8ª TURMA

  • 16/07/2007 18:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (REPLASTICOS IND. E COMERCIO S/A)

  • 09/07/2007 13:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 09/07/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/06/2007.

  • 15/06/2007 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Autora

  • 13/06/2007 11:46

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 15/06/2007

  • 29/05/2007 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 18/05/2007 10:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 18/05/2007

  • 15/05/2007 12:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2007

  • 20/03/2007 15:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/03/2007 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 19/03/2007 14:49

    PROCESSO REMETIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/03/2007 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - De: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2005 13:41

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 25/10/2005 12:50

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP

  • 14/10/2005 17:02

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/10/2005 17:37

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 28/07/2005 11:09

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - *

  • 27/07/2005 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1578567 CONTRA-RAZOES

  • 26/07/2005 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2005 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2005 17:44

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/07/2005 17:40

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 04/07/2005 18:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1565033 RECURSO ESPECIAL

  • 04/07/2005 13:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2005 08:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2005 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 10/06/2005 10:02

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 10/06/2005

  • 07/06/2005 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/06/2005. Nº de folhas do processo: 123. Destino: ARM. 14 D

  • 31/05/2005 18:03

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO: ARM. 10-E.

  • 25/04/2005 14:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 25/04/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/03/2005

  • 29/03/2005 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 22/03/2005 09:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 22/03/2005 - ADITAMENTO

  • 18/03/2005 13:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2005

  • 21/01/2004 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/01/2004 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2004

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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